Constâncio diz que Governo conseguiu tirar Portugal da lista de risco

O Governador do Banco de Portugal apresentou esta sexta-feira os primeiros resultados do impacto da reforma da Segurança Social nas Finanças Públicas.

Constâncio disse que a reforma da Segurança Social retira Portugal do grupo de países europeus com risco elevado de sustentabilidade das Finanças Públicas.

«Tive hoje aqui ocasião de mencionar os principais números do estudo que foi feito pelo Banco de Portugal sobre as consequências da reforma da Segurança Social, em particular do sistema de pensões. De facto, com base no antigo regime de pensões que existia, a conclusão da Comissão Europeia era que Portugal era um dos países de alto risco no que diz respeito à sustentabilidade das Finanças Públicas e, consequentemente, no sistema de pensões», disse Victor Constâncio nas V Jornadas dos Tribunais de Contas internacionais.

No entanto, o Banco de Portugal vai divulgar um estudo em que demonstra que, com as novas regras, e após a reforma, esse risco diminui para valores próximos da média Europeia. Ou seja, «significa que deixamos de ser um país de alto risco nas Finanças Públicas no longo prazo».



Assim, no que diz respeito aos cálculos, a Comissão Europeia apontava para um aumento de 9 pontos percentuais entre 2009 e 2050, no que diz respeito ao peso da despesa com pensões. Para o banco de Portugal esta poderá reduzir-se entre 2 a 5 pontos percentuais (p.p.), tendo em conta o nível de reformas antecipadas.

Já no que respeita ao aumento do peso da receita no PIB a Comissão Europeia apontava para um aumento de 5,2 p.p. da carga fiscal, mas segundo as previsões do Banco de Portugal este valor deve chegar aos 0,3 pontos percentuais.

Estas são algumas das razões pelas quais o governador acredita que, para garantir a sustentabilidade das Finanças Públicas, Portugal não vai ter que fazer mais em termos de saldo orçamental do que aquilo que está no Programa de Estabilidade e Crescimento.