Só faz sentido baixar impostos quando o défice for de 1,5%

Campos e Cunha, que falava durante o programa televisivo da RTP 1 «Prós e Contras» sobre a possibilidade de redução de impostos, defendeu que «faz sentido um incentivo orçamental», mas só se o défice estiver claramente abaixo do limite de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) imposto por Bruxelas e o crescimento da economia for fraco.

«Faz sentido baixar os impostos em 2009, se tivermos um défice, por exemplo, de 1,5 por cento [do PIB], mas um crescimento anémico de, por exemplo, 0,5 por cento», disse.

O professor universitário sugeriu que a descida dos impostos incidisse sobre o IVA, mas, também, sobre o IRS.

Luís Campos e Cunha, que foi o primeiro ministro das Finanças de José Sócrates, justificou o aumento do IVA quando o Partido Socialista (PS) chegou ao Governo com a necessidade de credibilizar externamente o país.

«Era preciso mostrar credibilidade fazendo já [o aumento do IVA]», disse.

No debate, participaram o deputado social-democrata Miguel Frasquilho e o ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe, que defenderam a redução dos impostos como meio de a economia portuguesa ganhar competitividade.

Cadilhe, que foi titular das Finanças com Aníbal Cavaco SIlva, afirmou que «há uma razão para o frouxíssimo crescimento [da economia portuguesa], que é o peso do Estado».

Frasquilho, que foi um dos autores da proposta do «choque fiscal» nas eleições legislativas que levaram José Manuel Durão Barroso a São Bento, defendeu a necessidade de redução de impostos para que a economia portuguesa se torne mais competitiva face aos países do Leste europeu, posição contestada pelo também ex-ministro das Finanças Joaquim Pina Moura.

Pina Moura, que ocupou a pastadas Finanças com António Guterres, disse que houve em Portugal uma «corrente contínua de desagravamento fiscal de 13 pontos percentuais, em sete anos», até à actual taxa de IRC de 25 por cento.