O antigo comandante operacional da Proteção Civil Municipal de Faro começou esta sexta-feira a ser julgado por suspeitas de ter usado meios dos Bombeiros Sapadores para abastecer uma piscina insuflável num clube de motos a que presidia.
Os factos reportam-se ao período entre 2015 e 2019, quando José Tomás Valente presidia ao Moto Malta e terá ordenado, em diferentes ocasiões, que bombeiros usassem um veículo tanque para descarregar água em eventos do clube ou nas suas instalações.
Na primeira sessão do julgamento, no Tribunal de Faro, o antigo comandante negou ter atuado sem autorização, referindo que havia uma reunião com o município em que se acertava o apoio logístico anual prestado pela autarquia para eventos e outros.
“Nunca tive a perceção de que estivesse a fazer algo de prejudicial”, declarou o arguido em tribunal, acrescentando que, no seu entendimento, não estava a atuar contra a lei, já que nem sempre os pedidos dependiam de autorização por escrito.
De acordo com a acusação, José Tomás Valente terá aproveitado as suas funções e a disponibilidade de viaturas e de água da rede do quartel para abastecer uma piscina insuflável que era usada em eventos do clube Moto Malta.
O Ministério Público refere que, em 15 de julho de 2015, o antigo comandante terá dado instruções a um bombeiro para abastecer o auto tanque com 12 mil litros de água e descarregá-los em Santa Bárbara de Nexe, onde havia um evento do clube.
Segundo a acusação, dois dias depois houve nova ordem, para o mesmo local, mas desta vez com oito mil litros, situação que se repetiu em 06 de agosto, com uma ordem para descarregar a mesma quantidade de água, mas nas instalações do Moto Malta.
Em 2016, o Ministério Público reporta mais três situações: uma em 30 de abril, para a descarga de oito mil litros na sede do clube, e outras duas em 20 de julho, para o transporte e descarga de 12 mil litros de cada vez.
Segundo José Tomás Valente, estas descargas estavam relacionadas não só com a realização de eventos do Moto Malta em espaços de pinhal e sem acesso a água, assim como com o enchimento da cisterna do clube, que apoiava o Moto Clube de Faro.
Segundo o antigo comandante, durante os dias da Concentração Internacional de Motos de Faro, organizada pelo Moto Clube, o Moto Malta colaborava com a organização, servindo almoços, usando a água e em trabalhos de limpeza e manutenção.
Por último, em 10 de setembro de 2019, José Tomás Valente terá ordenado o abastecimento de quatro mil litros de água numa viatura rural de combate a incêndios com água da rede do quartel para que fosse descarregada na sede do Moto Malta, que entretanto mudara de instalações, das Pontes de Marchil para a zona de Mar e Guerra.
O antigo comandante frisou que, na primeira sede, o clube tinha água da rede, que era paga à empresa municipal Fagar, mas também uma cisterna onde armazenava água, mas cuja capacidade não deveria exceder os nove mil litros.
José Tomás Valente afirmou em tribunal que nunca nada foi feito “às escondidas” e que estas instruções eram dadas de forma “transparente”, no âmbito do apoio logístico anual que o município prestava ao clube, nomeadamente para eventos.
O arguido referiu ainda que este processo teve um “impacto profundo” na sua vida, pois de repente sentiu-se como “um criminoso”, sendo que a filha mais nova teve de receber apoio psicológico por achar que o pai ia ser preso.
A investigação surgiu na sequência de uma queixa-crime apresentada por uma subchefe de 1.ª classe nos Bombeiros Sapadores de Faro.
José Tomás Valente foi nomeado em 2015 comandante operacional municipal da Proteção Civil de Faro pelo presidente da Câmara ainda em funções, Rogério Bacalhau.
Viria a abandonar o cargo após a queixa, por mútuo acordo com o presidente do município, e por sentir que não tinha condições para continuar, referiu ainda em tribunal.