«Forças Armadas sabem muito bem qual é o seu papel»

O ministro da Defesa afirmou, esta sexta-feira, que «as Forças Armadas sabem muito bem qual é o seu papel», dizendo-se «tranquilo» face a apelos para que os militares se juntem aos protestos de descontentamento das políticas de austeridade.

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«Eu tenho a certeza que as Forças Armadas sabem muito bem qual é o seu papel na lógica constitucional e em democracia. Têm demonstrado um grande sentido de serviço público e de patriotismo nesta hora difícil que temos atravessado no programa de ajustamento», declarou Aguiar-Branco.

O governante respondia aos jornalistas, no Porto Santo, onde esteve a acompanhar o exercício «Lusitano 2013», quando questionado sobre os apelos às Forças Armadas para também saírem à rua, à semelhança do que na quinta-feira fizeram elementos das forças de segurança interna, em Lisboa.

«[As Forças Armadas] têm dado exemplo de estarem na primeira trincheira daquilo que é necessário fazer-se para os ajustamentos que devem dar sustentabilidade às contas públicas portuguesas. As Forças Armadas têm dado o seu exemplo, trabalham num quadro constitucional e num quadro de democracia. Eu estou tranquilo a esse propósito», acrescentou.

À pergunta se as Forças Armadas estão em condições de garantir a segurança dos portugueses, na sequência de outros apelos para a população ir para a rua, o ministro da Defesa respondeu: «Acho que apelar, direta ou indiretamente, ou falar diretamente de violência, não resolve nenhum dos problemas que herdámos.«

Para Aguiar-Branco, a «democracia tem os seus espaços próprios e é nesses espaços próprios que numa democracia adulta se devem resolver os problemas e, nomeadamente, todos aqueles que este Governo tem tentado resolver de situações muito dolorosas que foram herdadas».

«Estamos a conseguir, os sinais são positivos, mostram que os sacrifícios que têm sido pedidos aos portugueses fazem sentido», referiu, apontando o crescimento económico ou a diminuição do desemprego.

Nesse sentido, o ministro da Defesa considera que a «focalização» nestas matérias é «muito mais importante, muito mais relevante em democracia», reiterando a importância de «consensos» para que o país saia de «forma mais conseguida do programa de ajustamento».

Confrontado se não há descontentamento também nas Forças Armadas à semelhança das forças de segurança interna, Aguiar-Branco salientou que, «como é óbvio, todas as situações que são situações de grandes exigências que têm sido pedidas aos portugueses têm a sua zona de descontentamento».

Porém, «devem manifestar-se no sentido crítico em termos daquilo que são as regras da democracia», defendeu.

«Por isso, há o quadro constitucional que diz que há liberdade de expressão, que há liberdade de manifestação e tudo isso deve ser feito dentro das regras democráticas», frisou, adiantando: «Tudo o que seja, depois, ultrapassado em termos daquilo que a nossa própria Constituição prevê, já não é uma situação que podemos aceitar.»

Mil militares participam desde segunda-feira no exercício, da responsabilidade do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e que envolve ainda outros Departamentos do Estado, além do Ministério da Defesa Nacional, e do Serviço Regional de Proteção Civil.

«As Forças Armadas estão com total capacidade operacional para poderem intervir em cenários desta natureza», afirmou José Pedro Aguiar-Branco, que esta sexta-feira acompanha o exercício «Lusitano 2013», que testa uma catástrofe natural e uma crise de segurança no arquipélago da Madeira, um dos maiores treinos dos últimos anos.

Para o governante, trata-se de um exercício «muito importante para mostrar a capacidade das Forças Armadas para situações de natureza excecional, nomeadamente através da intervenção da Força de Reação Imediata», cita a Lusa.