PGR vai analisar omissão da dívida da Madeira

A Procuradoria-Geral da República vai analisar o caso da Região Autónoma da Madeira relativamente à omissão da dívida, disse este sábado à Lusa fonte oficial.

Jardim já reagiu, diz que não está preocupado com a investigação e diz que criticas são coisa de «gente pouco patriota».

A decisão da PGR surge depois do Instituto Nacional de Estatística e do Banco de Portugal terem divulgado na sexta-feira de manhã um comunicado no qual dão conta de encargos financeiros assumidos pela Madeira que não foram nem pagos nem reportados.

Considerando a prática «grave», as duas autoridades nacionais afirmam que esta «omissão» vai obrigar à revisão dos défices de 2008 a 2010, para incluir no défice orçamental português 1.113,3 milhões de euros só nestes três anos, a maior parte (915,3 milhões de euros) a incluir em 2010 - o impacto estimado no défice de 2008 é de 139,7 milhões de euros (0,08 por cento do PIB), em 2009 é de 58,3 milhões de euros (0,03 por cento) e em 2010 é de 915,3 milhões de euros (0,53 por cento).

Este sábado, o secretário-geral do PS acusou este sábado Pedro Passos Coelho de estar a ser cúmplice da actuação do presidente do Governo Regional da Madeira e adiantou que espera uma posição do chefe de Estado sobre o défice encoberto.

«O primeiro-ministro tem de esclarecer com clareza se assume ou não as suas responsabilidades enquanto líder do PSD. Quando o primeiro-ministro e líder do PSD diz que o assunto não é dele, mas apenas do PSD/Madeira, é óbvio que ele não está a assumir as suas responsabilidades», criticou o secretário-geral do PS.

Jardim pode vir a pagar multa até 25 mil euros

A omissão de 1,68 milhões de euros nas contas da região autónoma da Madeira poderão valer uma multa entre 15 mil e 25 mil euros, caso o Tribunal de Contas decida avançar com a responsabilização de eventuais culpados. As contas foram feitas pelo «Diário de Notícias».

O jornal escreve que caso o Ministério Público decida apurar responsabilidades e avance com uma queixa, poderá haver base para o Tribunal de Contas considerar uma infracção financeira e omissão de informação ao órgão de soberania.

Vítor Gaspar em silêncio sobre buraco financeiro

Já o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, voltou este sábado a recusar comentar o caso das contas da Madeira, abandonando a reunião de ministros das Finanças da União Europeia, que decorreu ao longo de dois dias em Wroclaw, na Polónia, sem prestar declarações.

«Eu não vou fazer comentários aqui, muito obrigado», limitou-se a dizer, à saída da reunião do Ecofin.