Acusação de falta de lealdade «tem toda a pertinência»

O antigo ministro de Cavaco Silva António Capucho defendeu esta sexta-feira à Lusa «toda a pertinência» a acusação de falta de lealdade do Presidente ao ex-primeiro-ministro, porque o comportamento do anterior Governo quanto ao PEC IV «foi desastroso».

«Tem toda a pertinência a afirmação que faz, na justa medida que é público que o comportamento do primeiro-ministro e do Governo a propósito do PEC IV foi desastroso e que não revela penas falta de lealdade institucional perante o Presidente da República, a quem devia, em primeiro lugar, mas também em relação à Assembleia da República, aos próprios partidos», argumentou Capucho.

Questionado sobre se o Presidente assumiu uma posição conflitual falando de acontecimentos menos de um ano depois de terem acontecido, António Capucho disse que «se fosse com um Governo que estivesse ainda em funções», admitia que Cavaco Silva «devia guardar-se até uma outra oportunidade».

Pelo contrário, «esse incidente passou, o Governo caiu, houve eleições, há um novo Governo», disse.

«Não vejo que haja qualquer problema de o Presidente da República relatar um acontecimento extremamente importante para o país, que marca o país e a vida política e económico-financeira do país da forma como relata», defendeu o antigo ministro dos Assuntos Parlamentares de Cavaco Silva.

«Um documento com tamanha importância e relevância como aquele PEC IV, que tinham garantido não ser necessário até à última, é apresentado em Bruxelas com o desconhecimento total do senhor Presidente. Acho perfeitamente normal que ele, ao relatar os acontecimentos da época venha referir aquilo que consta do prefácio do livro», acrescentou.

No prefácio do livro «Roteiros VI», que reúne as suas principais intervenções públicas, Cavaco Silva tece várias considerações sobre a postura do ex-primeiro-ministro José Sócrates, criticando não ter sido "previamente informado sobre o conteúdo ou sequer da existência do «PEC IV'» tendo por isso ficado «impedido de exercer a sua magistratura de influência com vista a evitar o deflagrar de uma crise política».

«Tratou-se de uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia. O Presidente da República, nos termos constitucionais, deve ser informado acerca de assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do País», acusa.

No texto, Cavaco Silva lembra o pedido de demissão do então primeiro-ministro por falta de condições políticas, na sequência do chumbo do «PEC IV» no Parlamento, e o facto de não existir «qualquer hipótese de constituir um Governo alternativo com o mínimo de solidez e consistência», com todos os partidos da oposição a rejeitarem «liminarmente» a possibilidade de integrarem um Executivo com o PS liderado por José Sócrates e os próprios socialistas a não manifestarem «interesse genuíno na formação de um Governo de coligação».