António Costa abriu esta quarta-feira o debate quinzenal, no Parlamento, que teve como tema o Plano Nacional de Reformas. O primeiro-ministro falou sobre a estratégia a médio prazo do Plano Nacional de Reformas, destacando os seus principais “pilares”, que começam, frisou, com a qualificação dos portugueses.
Neste sentido, o Executivo vai lançar já em março o novo programa de qualificação de adultos, o programa "Qualifica" que é uma espécie de nova versão de um programa implementado no passado, o "Novas Oportunidades".
“Já no próximo dia 6 de março será lançado o Qualifica, um novo programa de qualificação de adultos que associará qualificação de competências a percursos de formação", vincou.
Costa vincou a importância da inovação para reforçar a competitividade da economia que é, frisou, o objetivo do programa "Indústria 4.0" e do programa "Interface" que será lançado a 23 de fevereiro
O chefe do Executivo também destacou a prioridade do Governo na modernização do Estado, lembrando a este propósito o relatório apresentado sobre a precariedade nas instituições públicas. Costa afirmou sobre isto que "já amanha será aprovada em Conselho de Ministros a criação em cada ministério de uma comissão de avaliação bipartida encarregue de analisar caso a caso todas as situações para identificar as necessidades permanentes para que vínculos precários dêem lugar a contratos que dignifiquem o trabalho em funções publicas".
O primeiro-ministro lembrou, porém, que “uma economia só poderá ser sustentável se reforçar a coesão e diminuir as desigualdades".
"Depois de anos que os níveis de pobreza e desigualdades foram sistematicamente agravados o Governo decidiu responder a esses desafios, devolvendo rendimentos das famílias, investindo nos transportes públicos."
Depois do discurso de abertura de António Costa foi a vez de o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, tomar a palavra. Com ironia, o social-democrata disse que o país assiste ao "regresso dos programinhas, ao regresso dos powerpoints, ao regresso da fantasia".
O PSD questionou o primeiro-ministro sobre a "taxa de abandono escolar precoce em 2016" para notar que desde 2010, "2016 foi o único ano em que o abandono escolar aumentou". "Será que isto não tem nada a ver com o desinvestimeto que o Governo fez no ensino profissional?", sugeriu Montenegro.
O tema aqueceu os ânimos no hemiciclo e motivou uma troca de farpas entre o deputado do PSD e o primeiro-ministro. Costa disse que é prematuro traçar uma explicação definitiva.
"Há outra explicação possível adiantada pela OCDE no seu relatório, no que toca às taxas elevadas de retenção. Nos quatro anos que os senhores governaram a taxa de retenção esteve sempre a subir."
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