PS/Congresso: Costa pode abandonar Secretariado Nacional

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, pode ter de abandonar o Secretariado Nacional do PS na sequência do próximo congresso, por já ter atingido o limite de mandatos de direcção previstos nos estatutos deste partido.

O próprio António Costa referiu à agência Lusa que se encontra de forma ininterrupta no Secretariado Nacional do PS desde 1994, altura em que António Guterres foi reeleito líder secretário-geral dos socialistas.

António Costa fez parte do Secretariado Nacional do PS na década de 80, pelo menos sob a liderança de Jorge Sampaio, mas o que conta para efeitos estatutários no PS são os mandatos consecutivos.

Costa, que vai coordenar a moção que José Sócrates apresentará no congresso de Espinho (entre 27 de Fevereiro e 01 de Março), assumiu de forma sucessiva quatro mandatos sob a liderança de António Guterres (1994, 1996, 1999 e 2001), um com Ferro Rodrigues (2002) e dois com José Sócrates (2004 e 2006).

Desde a aplicação do artigo que limita os mandatos de cargos executivos, o ex-ministro de Guterres e de Sócrates tem três mandatos no Secretariado Nacional. Antes da aplicação desta norma de 2002, António Costa tem quatro, que valem cada um 0,25 - o que perfaz um mandato.

No total, poderá então ser considerado que o presidente da Câmara de Lisboa atingiu os quatro mandatos sucessivos (três depois de 2002 e um antes deste ano).

Para tornear este impedimento de António Costa, o PS poderá aprovar no próximo congresso de Espinho uma revisão dos seus estatutos nos pontos referentes à limitação de mandatos.

Outra possível saída (avançada à agência Lusa por um dirigente socialista) é considerar que António Costa esteve por inerência das suas funções de líder parlamentar do PS no Secretariado liderado por Ferro Rodrigues.

No entanto, António Costa consta na lista oficial do Secretariado Nacional liderado por Ferro Rodrigues e que foi aprovada em reunião da Comissão Nacional do dia 23 de Novembro de 2002.

Por outro lado, depois de ter sido eleito para o Parlamento Europeu em Junho de 2004, abandonando nessa altura as funções de líder do Grupo Parlamentar do PS, o actual presidente da Câmara de Lisboa continuou a ter assento no Secretariado Nacional - o que indicia que se encontrava na direcção de Ferro Rodrigues por eleição directa e não por mera inerência.

Da actual equipa de José Sócrates na direcção do PS, o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, já cumpriu três mandatos como membro do Secretariado Nacional: um com Ferro Rodrigues e dois com Sócrates.