Rui Rio culpa Governo de Guterres e defende reforma do regime

O antigo vice-presidente do PSD, Rui Rio, atribui erros decisivos à governação socialista de António Guterres e defende a necessidade de um governo alargado e de uma reforma do regime político e da justiça.

Durante um almoço debate promovido pelo International Club of Portugal, esta quarta-feria, num hotel de Lisboa, o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto considerou que o poder político como um todo está «fraco e desacreditado» e que é preciso solucionar também a «falta de credibilidade» e «falta de eficácia» do sistema judicial.

No seu entender, «as reformas no regime têm de ser de base "alargadíssima", o mais alargado que há», exigindo «um pacto alargado entre partidos» e o envolvimento do Presidente da República. Quanto à governação, qualificou de demagógica a ideia de conseguir «uma maioria absoluta para governar», contrapondo: «No quadro, em que estamos, a maioria absoluta não chega, temos de ir muito para lá disso».

«Eu via com agrado um entendimento, seja mesmo ao nível de Governo, seja apenas um entendimento de compromisso sobre algumas matérias. Quanto mais, melhor, na minha opinião», disse, a este propósito.

No final deste almoço debate, em resposta aos jornalistas, Rui Rio referiu que a reforma de regime que defende inclui alterações no sistema eleitoral e a regionalização, entre muitas outras mudanças, e «em princípio» implica rever a Constituição, mas argumentou que primeiro é preciso definir o que se quer mudar, para depois se analisar se o atual quadro constitucional se adequa ou não.

Questionado sobre as críticas dirigidas pelo Governo PSD/CDS-PP ao Tribunal Constitucional, o social-democrata respondeu que pode «concordar com umas, ou discordar de outras», e que quem está em certos cargos tem de «ter mais cuidado com as palavras», mas que «ninguém pode perder o direito de publicamente discordar e expressar o seu pensamento».

No início da sua intervenção, o ex-autarca fez um diagnóstico da situação de Portugal, considerando que «foram poucos os erros económicos que se cometeram» e «muitos os erros políticos que se cometeram».

O antigo dirigente nacional do PSD reiterou o receio de que «mal haja uma oportunidade a tendência é para voltar a cometer os mesmos erros», depois de apontar como determinantes as decisões tomadas no período de governação de António Guterres.

«Foi na segunda parte da década de 90 que nós perdemos uma oportunidade histórica - e eu sublinho a palavra histórica, quer dizer que não é repetível no quadro de um século - tivemos condições para pôr o nosso orçamento equilibrado e para reduzir a dívida para patamares abaixo dos 40%, à vontade», sustentou.

Segundo Rui Rio, a poupança de despesa com juros da dívida pública nesses anos: «só isso trazia-nos o défice para menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB)», alegou. E as receitas das privatizações deviam ter sido aplicadas na redução da dívida pública: «Ainda ficávamos com taxas de crescimento económico de 3, 4 e 5% para crescer a receita e poder também fazer despesa».

«Tivemos condições absolutamente excecionais para pôr o país em condições de enfrentar o futuro», resumiu, concluindo: «Não aproveitámos, e por isso, mais tarde, tudo foi muito mais difícil».

No seu discurso, Rui Rio criticou também a comunicação social, sobre a qual disse que «vai andando por aí escrevendo o que quer e lhe apetece», condenando a violação do segredo de justiça, e que «tem muita responsabilidade na degradação da qualidade dos políticos».

Quanto ao poder político, afirmou que os partidos estão «completamente desacreditados e largamente incoerentes no seu discurso, hoje fazem um, amanhã fazem outro, consoante a circunstância» e que há «um enfraquecimento crescente da qualidade dos agentes políticos», dando como exemplo o parlamento: «Há maus e há bons deputados - ainda há bons deputados - a qualidade média é que vai baixando».