Contrapartidas: PS e PSD chumbam comissão de inquérito

Não vai haver comissão de inquérito às contrapartidas dos negócios militares.

Em conferência de líderes, PS e PSD chumbaram esta terça-feira a proposta do Bloco de Esquerda que queria levar a plenário a constituição de uma comissão de inquérito ao negócio das contrapartidas militares.

Contrapartidas: comissão queixa-se de falhas do Governo

O Bloco de Esquerda não tem deputados suficientes para impor uma comissão de inquérito, nem para um agendamento protestativo, uma vez que já utilizou esse requerimento para a comissão de inquérito PT/TVI.

Em declarações aos jornalistas à margem da conferência de líderes, o líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda afirmou que esta posição é «a expressão de um bloco central que se une em volta da negação da concretização desta comissão de inquérito, deixando o país pendente de um esclarecimento que é absolutamente urgente».

«O relatório da comissão de contrapartidas é conhecido, foi tornado público. Há uma situação que é agora pior do que a que existia em Janeiro, quando o Bloco propôs esta comissão de inquérito», sustentou o responsável bloquista, para quem «não há nenhuma razão para que o Parlamento não avance rapidamente para a criação da comissão».

Afirmando-se «perplexo» com a decisão do PS e do PSD, José Manuel Pureza referiu que a justificação adiantada por estes partidos foi a de que não é o momento oportuno e que é necessário conhecer mais factos.

«Eu pergunto se o país não conhece já os factos todos necessários para que haja um inquérito parlamentar a este respeito», disse o líder parlamentar do Bloco.

Comissão à porta fechada

A comissão parlamentar de Defesa decidiu realizar à porta fechada a audição ao presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), embaixador Pedro Catarino, chumbando um requerimento do PCP.

Após a decisão, o deputado António Filipe, do PCP, manifestou a sua discordância e disse aos jornalistas que aceitaria um meio-termo, com uma parte da comissão aberta e outra à porta fechada.

«Nós discordamos dessa decisão, parece-nos que nesta matéria não está a ser discutido nada com natureza reservada, estamos a discutir uma matéria que tem que ver com a aplicação do dinheiro dos contribuintes», sustentou.

O deputado do PCP, que revelou que Pedro Catarino adiantou que «havia matéria que só transmitiria se a comissão fosse à porta fechada», disse preferir que apenas fosse fechado «aquilo que fosse considerado que deveria ser reservado, a pedido das entidades que são ouvidas».

«Agora não podemos é aceitar que toda a matéria que seja aqui discutida em matéria de contrapartidas seja considerada reservada, nós próprios avaliaremos, daquilo que nos for transmitido, o que é merecedor de dever de reserva ou não», assegurou.

O deputado adiantou ainda que as próximas audições na comissão, no âmbito das contrapartidas, também serão fechadas.