«Emergência em Portugal neste momento é responder com apoio social»

A coordenadora do BE, Catarina Martins, esteve este sábado em Rabo de Peixe, «a freguesia mais pobre do país», para defender que a «emergência em Portugal» neste momento é dar apoios sociais «quem mais precisa».

«Rabo de Peixe é também símbolo de Portugal pelas piores razões, é a freguesia mais pobre do nosso país», afirmou, à margem da visita ao porto de pesca desta vila dos Açores, situada no concelho da Ribeira Grande.

Catarina Martins sublinhou que, neste caso, aos problemas específicos da pesca, soma-se a legislação nacional que «tem retirado a estas famílias acesso a prestações sociais» como o rendimento social de inserção (RSI).

«Acesso a apoios mínimos para fazer face a despesas básicas do seu quotidiano», sublinhou, questionando «se alguém acredita» que as famílias e os pescadores de Rabo de Peixe, com as dificuldades que considerou serem visíveis, têm cem mil euros «escondidos em alguma conta bancária», um motivo apontado pelo vice-primeiro ministro, Paulo Portas, para a diminuição de beneficiários do RSI.

Catarina Martins voltou a apelar aos restantes partidos com assento na Assembleia da República para serem revogados os decretos «que retiraram os apoios sociais a quem mais precisa», feitos pelo PS em 2010 e pelo atual Governo PSD/CDS em 2013.

«Voltar aos níveis de apoio social que tínhamos em 2009, antes da crise, é o mínimo da decência», afirmou, sublinhando que perante a situação social e a fragilidade da economia não é possível cortar mais nessas prestações. «A emergência em Portugal neste momento é responder com apoio social a quem mais precisa», afirmou.

Sobre os problemas específicos dos pescadores, criticou a «burocracia» associada aos fundos de compensação salarial quando o tempo impede a pesca, tanto nos Açores como a nível nacional, fazendo com o pagamento das prestações cheguem a demorar meses.

Questionada sobre a proposta do ex-ministro e ex-dirigente do CDS Freitas do Amaral para tornar o voto obrigatório, para contrariar a abstenção, respondeu que o BE não «está empenhado» nesse debate e não lhe parece «que seja por aí».

«A forma de tornar a democracia mais densa e mais participada é uma maior responsabilização dos partidos políticos. É preciso não deixar que quem não tem palavra seja premiado», afirmou.

A este propósito, apontou que o Governo foi eleito com a promessa de não cortar salários e pensões e depois «fez o maior assalto a salários e pensões que se poderia imaginar» e agora «garante que vai haver mais cortes, porque tudo aquilo que era transitório passa a ser permanente».