TGV: técnicos pressionados

(ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO A 1 DE FEVEREIRO, ÀS 12:45)

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, CCDRC, [um organismo governamental] terá pressionado dois técnicos superiores a mudarem um parecer que chumbava todos os traçados de TGV entre Alcobaça e Pombal. Segundo uma investigação da SIC, os técnicos não aceitaram a pressão e por isso foram afastados compulsivamente da Comissão de Avaliação do projecto. Já esta sexta-feira, a mesma estação televisiva avançou que a CCDRC chumbou o projecto de traçado do Governo, não obstante os técnicos terem sido afastados.

Segundo a SIC, o parecer desfavorável a todos os traçados para a ligação entre Alcobaça e Pombal foi aprovado por toda a hierarquia da CCDRC e enviado para Lisboa. Mas apenas cinco dias depois de terem aprovado o documento, os dirigentes da CCDRC mudaram de posição e queriam agora que o parecer indicasse qual era o traçado mais favorável.



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«Foi a própria Comissão de Avaliação que nos colocou essa questão», disse à SIC o vice-presidente da CCDRC, Henrique Moura Maia, reconhecendo pressões superiores para alterar o conteúdo do parecer. Um parecer negativo desta comissão inviabilizaria inevitavelmente os traçados propostos pela Rede de Alta Velocidade (RAVE) para atravessamento da zona entre a Ota e Pombal.



Apontar um traçado como menos mau foi uma forma de contornar a situação. Na entrevista à SIC, o vice-presidente Henrique Moura Maia diz que «as alternativas podem ser todas más mas, decididamente, havia que hierarquizá-las» porque «quem vai ter que decidir, vai ter que saber qual é a menos má».

Com esta alteração no parecer, o Governo já poderia viabilizar um dos traçados, como de resto aconteceu a 21 de Dezembro quando o Ministério do Ambiente emitiu a Declaração de Impacto Ambiental favorável ao projecto.

No parecer antes emitido, e que tinha sido aprovado e enviado para a Agência Portuguesa de Ambiente explicava-se que «os impactes gerados em termos de socio-economia, do ordenamento do território e usos do solo são negativos, muito significativos, irreversíveis e não minimizáveis (residuais)», permanecendo mesmo depois das medidas de minimização prevista no Estudo de Impacto Ambiental promovido pela RAVE.



Segundo a SIC, a CCDRC mudou de posição no mesmo dia em que o estudo estava a ser discutido pela Comissão de Avaliação de impacto ambiental do projecto (Troço de Alta Velocidade C1, entre a Ota e Pombal). Uma hora depois de ter começado a reunião foi interrompida por um telefonema do vice-presidente e do presidente da CCDRC queriam que os técnicos superiores escolhessem uma das alternativas propostas.

Os técnicos não aceitaram a pressão, como explicam num relatório a que a SIC teve acesso e arquivado na CCDRC (está assinado pelos próprios técnicos): «Esta posição não pode ser aceite (...) dado que todas as alternativas apresentam impactes negativos muito significativos». O resultado foi a destituição pura e simples: «Perante as objecções levantadas (...) o sr. presidente da CCDRC retirou-lhes a confiança (...) tendo adiantado que iria proceder à nomeação de novos representantes» regionais na Comissão de Avaliação do projecto.

O vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro não nega que os técnicos tenha sido afastados por recusarem ceder a pressões do presidente da CCDRC (Alfredo Rodrigues Marques) e de si próprio. «Não lhe vou dizer porque é que eles foram mudados, isso é uma questão de gestão interna e isso aí não me vai perguntar», disse à SIC.