Vitalino Canas apela a revisão constitucional apenas após presidenciais

O dirigente socialista Vitalino Canas apelou esta segunda-feira ao PSD para que adapte o seu calendário de revisão constitucional ao das outras forças políticas, aceitando abrir este processo apenas depois das eleições presidenciais de 2011, noticia a Lusa.

«A revisão constitucional só é viável com a aprovação de uma maioria de dois terços no Parlamento, razão pela qual seria importante que o PSD moderasse o seu ímpeto e aceitasse adaptar o seu calendário ao das outras forças políticas», afirmou à agência Lusa Vitalino Canas, membro do Secretariado Nacional do PS.

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, já definiu a primeira quinzena de Setembro como altura ideal para a entrega da proposta de revisão constitucional dos sociais-democratas.

A partir do momento em que o PSD formalize a entrega da sua proposta de revisão constitucional na Assembleia da República, as restantes forças políticas terão depois 30 dias para entregar as suas - e o processo de revisão constitucional abre-se automaticamente no Parlamento.

«O PS discorda deste calendário. Na altura em que foi elaborado o nosso programa eleitoral, apontou-se a abertura de um eventual processo de revisão constitucional para o período posterior às eleições presidenciais», referiu Vitalino Canas.

«A abrir-se um processo de revisão constitucional - pessoalmente tenho dúvidas que seja necessário -, o período após o debate do Orçamento do Estado de 2011 [que termina em Dezembro] e as eleições presidenciais [em Janeiro] oferece perspectivas de maior acalmia política», disse.

«Se o PSD precipitar a abertura da revisão constitucional, não tenho dúvidas que este processo corre sérios riscos de insucesso. Não só o PS como outras forças políticas consideram indesejável o calendário de abrir a revisão no final deste ano», salientou o ex-porta-voz do PS.