OE2012: PSD considera execução orçamental «arriscada»

O PSD considerou esta segunda-feira que a execução orçamental deste ano é «arriscada», porque as receitas continuam em queda. Os sociais-democratas defendem, no entanto, que o que depende do Governo, o controlo da despesa pública, está a ser feito.

«As receitas têm uma ligeira recuperação face ao mês anterior, mas continuam ainda em queda, o que torna arriscada a execução do presente ano, mas aquilo que depende do Governo está a ser feito de forma competente: a queda da despesa, quer a despesa primária, quer a despesa total, é algo que há muito tempo não acontecia em Portugal», disse o deputado do PSD Duarte Pacheco aos jornalistas, no Parlamento.

Num comentário aos dados da execução orçamental do primeiro semestre deste ano, divulgados esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento, Duarte Pacheco acrescentou: «Nós sempre dissemos que os riscos são acrescidos, e esses riscos acrescidos aumentam a determinação em encontrar soluções que permitam alcançar as metas com que o país, o Governo e Portugal estão comprometidos».

Questionado sobre a necessidade de novas medidas para assegurar o cumprimento das metas orçamentais definidas para este ano, face à queda das receitas, o deputado do PSD escusou-se a responder.

Na sua intervenção, em nome do PSD, Duarte Pacheco destacou ainda a evolução da despesa pública. «As despesas do Estado, da Segurança Social, a despesa global está controlada, a despesa primária está em queda. Isto evidencia que aquilo que era capacidade do Governo está a ser feito, e o saldo está mesmo abaixo do limite daquilo que estava estabelecido para o primeiro semestre».

Por outro lado, o social-democrata sublinhou que «a queda na receita já está a reduzir», está a «desacelerar», o que apontou como um sinal positivo e um indicador de que as medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2012 estão progressivamente a produzir efeitos.

«O Governo e o PSD, que o apoia, estão determinados em cumprir as metas com que se comprometeram perante os portugueses, e essa determinação só sai redobrada de todas as dificuldades que podem surgir, quer interna, quer externamente», acrescentou.