OE2012: BE critica «sacrifícios em cima de sacrifícios»

O BE afirmou esta segunda-feira que os dados da execução orçamental revelam uma «derrapagem monumental na receita fiscal» e provam que o Governo segue «um caminho de sacrifícios em cima de sacrifícios» que resultam «numa mão cheia de nada».

«Os números hoje divulgados, que dão conta do primeiro semestre do primeiro Orçamento de Pedro Passos Coelho, de Paulo Portas e Vítor Gaspar, mostram a confirmação da derrapagem da receita fiscal, esta é uma derrapagem que diz que a economia está parada e só isso justifica os onze mil desempregados que crescem a cada mês que passa», afirmou aos jornalistas no Parlamento o deputado bloquista Pedro Filipe Soares, segundo cita da Lusa.

Os dados da execução orçamental, considerou o deputado do BE, «mostram que a austeridade está a minar a própria sustentabilidade das contas públicas, porque na prática até os cortes nas despesas são feitos no que é essencial às pessoas, que são os seus subsídios, os seus salários».

«Quando se corta no que é essencial às pessoas, naquilo que lhes dando rendimento faz crescer a economia, está explicada esta derrapagem monumental na receita fiscal que se se confirmar ao longo do ano levará a um buraco de dois mil milhões de euros», antecipou.

No entendimento de Pedro Filipe Soares, o Governo segue «por isso uma receita errada e um caminho que traz sacríficos em cima de sacrifícios e que não traz qualquer resultado positivo para as contas públicas, bem pelo contrário».

«O IVA, depois de todos os aumentos, continua a ter menos receita do que no ano passado, o IRC caiu 16 por cento, e por isso de todos os esforços pedidos aos portugueses, mais impostos, mais taxas, mais preços nos transportes, mais custos no que é essencial na vida de cada um e de cada uma, na prática o que o Governo diz depois é que tem uma mão cheia de nada e uma execução orçamental pior a cada mês que passa», rematou.

A receita do IVA e de outros impostos sobre o consumo no primeiro semestre do ano foi 5,2 por cento inferior à do mesmo período de 2011, segundo dados hoje divulgados pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

Por outro lado, as contribuições para a Segurança Social reduziram-se 3,7 por cento nos primeiros seis meses deste ano.

Esta redução significa menos 244 milhões de euros em receitas para a Segurança Social, por comparação com o primeiro semestre do ano passado.

Já o défice orçamental das Administrações Públicas no primeiro semestre do ano, do modo como é calculado pela troika, foi de 4.137,8 milhões de euros em contabilidade pública, cumprindo assim o objetivo do memorando.