"Ou existe uma operação bem sucedida de privatização, ou a empresa, como a conhecemos, acaba. O Governo fez aquilo que estava no memorando de entendimento que os senhores fizeram. (...) Agora querem fazer-se de esquecidos", começou por dizer Pedro Passos Coelho, neste que foi o último debate quinzenal da atual legislatura.
"Sabemos que o fizeram de má vontade. E como outros governos. Mas isso não autoriza o Partido Socialista de lançar lama e suspeições para um processo de privatização como este. Isso é intolerável. É intolerável."
O chefe de Governo disse, depois, que todas as suspeições levantadas pelo PS - nomeadamente a falta de transparência do processo - foram "desmentidas" pelo Tribunal de Contas.
Passos Coelho acabou por não responder à pergunta colocada, recordando apenas que a venda da empresa já é pensada desde o passado, incluindo por governos socialistas.
"O Partido Socialista está contra a privatização da TAP, nós sabemos isso. Está contra. Está contra. Mas não é coerente. Desde 1987/88 procurou uma operação de privatização para a TAP. Isso é incontestável. Isto porque toda a gente sabe ao longo dos anos o que aconteceu com companhias de bandeira na Europa", afirmou.
"Se considera que perguntas concretas são suspeições e não quer responder isso é que é altamente suspeito", insinuou, na resposta, Ferro Rodrigues.
Da parte do CDS-PP, Nuno Magalhães disse que o PS sabe que a entrada de capitais é essencial para que a empresa seja "viável". E, dirigindo-se a Ferro Rodrigues, incitou os sociailstas a assumir que o Estado deve intervir na TAP, mas o que fariam se a União Europeia não desse autorização ou, dando, onde é que iam buscar mil milhões de euros (o valor da dívida). "Ao bolso dos contribuintes? Se for o caso, não conte connosco".
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, falou a seguir e classificou a atitude do PS de "cambalhota total" precisamente pelo que defendeu no passado. E repetiu as críticas que já tinha feito ontem aos socialistas sobre o mesmo assunto.
"Cortar metade é o caminho do fim"
O PCP voltou ao tema, com Jerónimo de Sousa, e exigiu explicações ao primeiro-ministro sobre todo o processo. "Dê esse esclarecimento que vai ver que acabam as suspeições".
Constatar o que disse ser um "desplante" por parte do primeiro-ministro. "O Governo quer vender à pressa e à peça, porque está derrotado, mas quer mostrar serviço antes de sair de cena". E tem o "desplante de afirmar que mais vale salvar meia TAP do que falir. Cortar metade é o caminho do fim".
Para Jerónimo de Sousa “não há um preço bom para vender a TAP nem uma percentagem de venda que seja boa ou aceitável para o país”.
Passos Coelho garantiu que a empresa vai ser vendida nos termos da lei. "Está prevista em decreto-lei. Há uma comissão de acompanhamento que verifica todo o processo. Toda a documentação está à disposição dos órgãos próprios. Estamos a cumprir calendário. Não andamos à pressa. Não vamos vender ao desbarato. Vamos salvar a empresa".
"Negociatas"
Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, acusou o Governo de estar a fazer "negociatas privadas", quer na TAP, quer na compra de navios-patrulha, quer nos Transportes de Lisboa.
"Enquanto é pública, o Governo não mexe uma palha para defender a TAP, porque não mexe uma palha para defender o país porque é só negociatas privadas (...). As negociadas deste Governo é : venda-se tudo o que é público, faça-se depois a negociata do privado e quem vier a seguir apague a luz", ironizou a deputada.
Disse também que o ministro da Economia Pires de Lima "já meteu as mãos pelos pés" ao tentar explicar como vai ser paga a dívida da TAP. A TVI, recorde-se, revelou que o consórcio vencedor conta com apoio do Estado para a reestruturação. Passos Coelho respondeu em poucas palavras e fechou o assunto, uma vez que a deputada já não tinha mais tempo para falar.
"A dívida da TAP é clara. É da companhia e fica na companhia. Não é transferida para o Estado".
Quanto aos navios-patrulha, o primeiro-ministro disse que o Governo age no cumprimento da lei. "Na medida em que legalmente se pode tomar uma decisão que se justifica em matéria de defesa nacional e segurança social de fazer por ajuste direto a contratação de navios de patrulha, nós fa-la-emos em condições de transparência. Isto não é negociata nenhuma".
Também durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro abordou a crise grega, para assegurar que "Portugal não será apanhado desprevenido".