O PSD anunciou hoje que irá votar a favor da proposta do PCP de redução do IVA da eletricidade, mas sem esclarecer se irá condicionar essa aprovação à votação favorável das contrapartidas que compensam a perda de receita.
Na última manhã de debate do Orçamento do Estado para 2020, a troca de argumentos ‘aqueceu’ entre o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e o deputado do PSD Duarte Pacheco, que trocaram acusações de “chicana política” e de ‘obediência’ do Comité Central comunista a alegados telefonemas do primeiro-ministro, António Costa.
“Vamos votar sim a vossa proposta porque queremos mesmo baixar o IVA da energia aos portugueses”, afirmou Duarte Pacheco, dirigindo-se à bancada do PCP.
No entanto, o social-democrata não respondeu diretamente à pergunta de João Oliveira, que o questionou se iria “repetir a encenação” da votação na Comissão de Orçamento, em que exigiu que as contrapartidas do PSD - cortes nos gabinetes ministeriais e entrada em vigor da medida em 1 de outubro - fossem votadas primeiro.
As propostas do PCP e do BE de redução do IVA da energia serão novamente votadas em plenário, depois de terem sido avocadas após terem sido rejeitadas em Comissão, esta madrugada, tal como as compensações pedidas pelo PSD.
O PSD retirou a sua própria proposta de redução do IVA da luz para consumo doméstico depois de as compensações de quebra de receita que previa terem sido chumbadas, pelo que já não poderá ser votada.
O CDS-PP indicou que irá abster-se na votação das contrapartidas do PSD “após decisão da direção do partido”, enquanto a Iniciativa Liberal anunciou o voto favorável na proposta do PCP de redução do IVA da energia, que será a primeira a ir a votos, se não houver pedidos de alteração da ordem do guião.
PAN mantém voto contra propostas de redução do IVA da eletricidade
O PAN vai voltar a votar contra as propostas de redução do IVA da eletricidade de PCP e BE, hoje avocadas a plenário, mantendo a votação desta madrugada.
A mesma fonte adiantou que o partido não alterará o sentido de voto quanto às duas propostas que serão hoje votadas novamente, depois de terem sido rejeitadas pelos deputados na especialidade, na votação que decorreu na Comissão de Orçamento e Finanças.
Depois das votações na especialidade, segue-se a sessão de encerramento e votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2020.