Educação: «Estudo da OCDE» custou 40 mil euros

A ministra da Educação rejeitou esta terça-feira qualquer «equívoco» quanto à autoria do estudo, que custou cerca de 40 mil euros, sobre as reformas implementadas no primeiro ciclo, garantindo que nem ela, nem o primeiro-ministro, se referiram ao documento como sendo da OCDE, noticia a Lusa.

Na Comissão Parlamentar de Educação, o deputado do PSD Pedro Duarte afirmou não reconhecer qualquer «credibilidade» e «independência» ao estudo, questionando «a postura ética» do Governo: «Foi uma forte machadada na credibilidade do Governo».

«O Governo nunca disse que o relatório era da OCDE. Nunca me ouviram dizer que o relatório era da autoria da OCDE nem ao primeiro-ministro. Não há qualquer equívoco», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

Perante os deputados, a ministra adiantou que o estudou custou «entre 40 a 50 mil euros» e rejeitou que só tenham sido escolhidos para a amostra do estudo municípios socialistas ou independentes, exemplificando com as autarquias de Coimbra, Alcoutim e Cantanhede, do PSD.

Por outro lado, Maria de Lurdes Rodrigues explicou como foi seleccionado o perito internacional para coordenar o projecto, na sequência de uma intervenção do deputado do CDS/PP Diogo Feyo. «Escolhemos a partir de uma lista de peritos internacionais que habitualmente colaboram com a OCDE. Seleccionámos o que tinha melhor currículo e o mais sénior».

Em relação ao processo de avaliação dos professores, PSD, PCP e Bloco de Esquerda questionaram várias vezes a ministra sobre as consequências para os docentes que não entregarem os objectivos individuais, mas nem a Maria de Lurdes Rodrigues, nem os secretários de Estado Valter Lemos e Jorge Pedreira responderam. «Todos os truques inventarão para que a avaliação seja boicotada», acusou a ministra.

À saída, perante a insistência dos jornalistas sobre esta matéria, Maria de Lurdes Rodrigues limitou-se a afirmar que «as consequências de fazer ou não fazer a avaliação, que é um direito e um dever, estão estabelecidas nos decretos-lei e decretos-regulamentares». «Também não é aceitável que um cidadão pergunte o que lhe acontece se não pagar os impostos», acrescentou.