WikiLeaks revela documento secreto sobre voos da CIA em Portugal

Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, revelado esta quarta-feira pelo site Wikileaks, revela que o Governo norte-americano pediu a Portugal que voos da CIA com suspeitos de terrorismo passassem por território nacional.

Segundo a agência Lusa, o pedido foi «complicado» por causa da pressão da oposição e do Parlamento Europeu sobre o Governo português, lê-se no telegrama, que recorda a ameaça do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, se demitir se as suspeitas relacionadas com a passagem de voos ilegais da CIA por Portugal viessem a ser provadas.

«Apesar da investigação do Governo ter refutado estas alegações, a saga continua devido à pressão continuada da oposição e do Parlamento Europeu. Esta pressão complica o pedido dos Estados Unidos para repatriar detidos de Guantanamo através de Portugal», lê-se no telegrama.

O telegrama, o primeiro revelado pela Wikileaks de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa - que por sua vez faz parte dos 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos que o site começou esta semana a revelar - é datado de 20 de Outubro de 2006 e classificado como «secreto».

O texto analisa a polémica em Portugal em torno aos voos da CIA e a ameaça de demissão de Luís Amado se as suspeitas sobre os voos fossem provadas.

Classificado pelo responsável da área política da embaixada, Troy Fitrell, o documento analisa a promoessa de Amado se demitir «se a oposição conseguir demonstrar qualquer cumplicidade da parte do Governo relativamente aos alegados voos ilegais da CIA por território português».

O telegrama tem como título: «Ministro dos Negócios Estrangeiros português disponível para se demitir se as alegações dos voos da CIA provarem ser verdade».

Na análise, o responsável da embaixada considera que é «vantajoso» para os Estados Unidos «continuar a acariciá-lo muito» [a Luís Amado] devido ao «delicado equilíbrio» que o ministro está a tentar fazer.

Segundo o texto, o chefe da diplomacia portuguesa, «normalmente imperturbável, perdeu a calma» no parlamento a 18 de Outubro, algo «completamente fora de carácter e que demonstra os efeitos dos ataques políticos e da media sem cessar».

«Apesar deste desabafo, acreditamos que Amado continuará a reiterar o que a investigação revelou - o Governo não tem provas de voos ilegais da CIA em/através de território português», lê-se no telegrama.

«No entanto, sublinha-se o delicado equilíbrio que Amado está a realizar procurando minimizar danos ao seu Governo - por mais injustificados que sejam - devido à investigação Rendition da CIA, ao tentar convencê-lo a conceder o nosso pedido para repatriar prisioneiros de Guantánamo através das Lajes», continua.

«Agora, teríamos vantagem em acariciá-lo muito», conclui o telegrama, assinado por «Hoffman».

Segundo o telegrama, o testemunho de Amado «reflecte a pressão contínua política e dos media relativamente a este assunto» e «tornam os esforços de assistência do Governo de Portugal (GOP) à repatriação de detidos de Guantanamo ainda mais difíceis».

«É crítico que os leitores em Washington reconheçam a necessidade do GOP garantir que tem uma base legal sólida relativamente ao nosso pedido sobre os detidos», lê-se no telegrama.

O texto refere que a interpretação legal feita pelo Governo português é de que são necessárias «garantias escritas do país de destino final de que os detidos não serão torturados ou sujeitos à pena de morte».

Portugal pretendia ainda que «os Estados Unidos garantissem que seriam tratados de acordo com convenções reconhecidas internacionalmente no país de destino».

«Sem estas garantias, o GOP terá dificuldade em apoiar os voos de repatriação através do território ou espaço aéreo português. Aguardamos ansiosamente a resposta dos destinatários em Washington aos pontos portugueses referidos», lê-se ainda.

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