«Não havia razão para fazer insinuações em relação a Sócrates»

O líder parlamentar socialista afirmou este domingo que «assistimos infelizmente nas últimas semanas a uma tentativa clara de decapitação política do Governo e do PS» utilizando casos judiciais. Francisco Assis reagia assim à decisão do Procurador-Geral da República de arquivar as escutas do processo «Face Oculta» ao primeiro-ministro José Sócrates.

Francisco Assis considera «totalmente inaceitável» que se tenha «procurado politizar um processo judicial e fazer a judicialização da vida política».

O líder parlamentar do PS disse que a decisão do PGR e prova que «não havia nenhuma razão para que esse tipo de insinuações ou ataques fossem feitos em relação ao primeiro-ministro».

E, após «ter ouvido declarações de alguns responsáveis políticos que afirmaram que há dúvida em relação ao envolvimento de José Sócrates persistirá», Assis frisou que a decisão de Pinto Monteiro «não é apenas uma questão de natureza formal, foi feito um juízo de valor de natureza substancial. O PGR disse que não havia nenhuma razão para avançar com qualquer tipo de processo contra o primeiro-ministro».

«Não há nenhuma razão para que a mais pequena dúvida subsista» e que, «em relação ao primeiro-ministro, o processo está encerrado», afirmou.

Violação do segredo de Justiça

Francisco Assis lamentou ainda «a sistemática violação do segredo de justiça, que põe em causa o direito ao bom nome das pessoas e a eficácia da investigação criminal em curso». Por isso, defendeu que «devem ser dados todos os meios à Procuradoria-Geral da República para que possa combater com eficácia este tipo de violação da lei».

O dirigente defendeu que os responsáveis políticos devem manter uma «postura de rigor e de seriedade», porque «a vida política não se pode compadecer com posturas oportunistas, nem dar origem à cedência de qualquer tipo de tentação populista». «Infelizmente, foi isso que aconteceu de uma forma absolutamente criticável nas últimas semanas», concluiu.

O dirigente socialista considerou, por outro lado, que «não houve neste processo o rigor e a seriedade que se deveria exigir também num Estado de direito democrático», pois, notou, o primeiro-ministro foi «escutado durante cinco meses, sem que tivessem sido acautelados, com todo o rigor, todos os procedimentos legais previstos».

Apesar disso, Assis realçou que «os portugueses podem contar com um primeiro-ministro com uma extraordinária capacidade de resistência, que se manifestou neste caso como em muitos outros da nossa vida política».