BE chama Ana Jorge ao Parlamento

O BE chamou a ministra da Saúde, Ana Jorge, ao Parlamento para explicar a posição do Governo na decisão da Associação Nacional de Farmácias (ANF) de permitir a troca de medicamentos receitados por genéricos com a mesma substância activa, noticia a Agência Lusa.

Em comunicado divulgado à imprensa, o BE justifica a chamada da ministra à comissão parlamentar de Saúde por uma alegada contradição na posição do Governo.

A ministra da Saúde, perante as decisões da ANF, disse que «a receita médica é para respeitar, apelou ao bom senso dos farmacêuticos e garantiu fazer respeitar a lei e accionar mecanismos legais se necessário», no entanto, o presidente da associação afirma que «estas declarações não têm nada a ver com a conversa que tive com a senhora ministra, não acredito que tenha dito isso», refere o Bloco.

«Não sendo admissível que a ministra tenha discursos diferentes consoante o interlocutor, é necessário esclarecer exactamente o que pensa e o que pretende fazer a responsável pela política de saúde», afirma o Bloco, acrescentando que vão pedir esclarecimentos «sobre a posição do Governo quanto à política do medicamento, à generalização da prescrição por princípio activo e à situação criada pela ANF no acesso aos medicamentos».

BE acusa ANF

O Bloco já tinha criticado na quarta-feira passada a ANF por considerar que se «está a construir de forma ilegal e inconstitucional a produção vertical de medicamentos, um monopólio para controlar todo o mercado».

Segundo o deputado João Semedo, a ANF está a «impor» uma decisão que alegadamente põe a troca dos medicamentos nas mãos dos farmacêuticos, quando «tem participações maioritárias na produção de genéricos, na distribuição de medicamentos e o controlo sobre a rede de farmácias».

No comunicado onde exigem a presença da ministra da Saúde no Parlamento, o Bloco acusa ainda a ANF por «introduzir graves desigualdades no acesso ao medicamento».

«Numas farmácias vendem-se os medicamentos escolhidos pelo farmacêutico e por determinados preços, noutras vendem-se os medicamentos escolhidos pelos médicos e por preços diferentes (...) os propósitos não são a diminuição do preço dos medicamentos mas, sim, dar início a um processo de venda de medicamentos exclusivos por ela produzidos e que comercialmente são mais rentáveis para as farmácias e para a própria associação», criticam os bloquistas.