OFICIAL: Passos Coelho toma posse terça-feira

Passos Coelho informou os jornalistas, esta tarde, à saída de um encontro com Cavaco Silva, que o Presidente da República irá dar posse ao novo Governo na próxima terça-feira.

O encontro entre Passos e Cavaco durou cerca de uma hora e serviu para o primeiro-ministro indigitado o informar da composição do novo Executivo formado «em tempo recorde», conforme sublinhou.

Na sequência da formalização da composição do Governo, Passos Coelho informou que já tinha falado com o Presidente da República esta sexta-feira.

«Tive ocasião de telefonicamente, à hora do almoço, informar o senhor presidente da composição do Governo. Trouxe-lhe agora, formalmente, a composição da orgânica do Governo com os respectivos ministros».

«Fui indigitado há 48 horas e, tal como assumi publicamente compromisso, diligenciei, de forma muito expedita e muito rápida, para que o país conhecesse em tempo recorde, aquilo que é o Governo que vai governar o país nos próximos quatro anos».

Governo em funções no início de Julho

Nos primeiros dias de Julho, o novo Governo estará já a «funcionar» normalmente, com o programa do executivo de maioria PSD/CDS-PP a poder ser apreciado pela Assembleia da República ainda em Junho.

O Parlamento reúne-se na próxima segunda pela primeira vez após eleições Legislativas.

Poucos minutos depois de Passos Coelho ter saído do Palácio de Belém, a Presidência da República emitiu uma nota a anunciar a marcação da tomada de posse para terça-feira, no Palácio da Ajuda, às 12h00.

Depois, a partir dessa data, e de acordo com o número 1 do artigo 192º da Constituição, Passos Coelho terá dez dias para submeter o programa do executivo à apreciação da Assembleia da República.

«O programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do primeiro-ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação».

Ainda segundo a Constituição, «o debate do programa do Governo não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança».

O número 5 do artigo 186º da Constituição estabelece ainda que «antes da apreciação do seu programa na Assembleia da República», o Governo «limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos».

Desta forma, e mesmo que o novo primeiro-ministro demore o tempo máximo previsto na lei para apresentar o programa do Governo no Parlamento, no máximo o debate terá início no dia 1 de Julho.

Até lá, dia 1 de Julho, deverão também tomar posse os secretários de Estado do novo executivo de maioria PSD/CDS-PP.

Entretanto, a primeira sessão plenária da XII Legislatura já está marcada para as 10h00 de segunda-feira.