Saúde: prioridades para 2008

Continuar a reforma dos cuidados de saúde primários, expandir a rede nacional de cuidados continuados e garantir a sustentabilidade financeira do SNS são as grandes prioridades do Ministério da Saúde para 2008.

No âmbito da reforma dos cuidados primários, o Ministério tutelado por Correia de Campos quer criar novas unidades de saúde familiares e apostar na reestruturação dos centros de saúde, nomeadamente com a criação de grupos de centros que irão agregar recursos e estruturas de gestão e viabilizar estratégias regionais para esta área.

Para expandir a rede nacional de cuidados continuados e integrados, em função das necessidades territoriais, o Governo aposta em parcerias com o sector social e privado. Nesta área, o Ministério da Saúde afirma que terá particular atenção na promoção dos recursos humanos necessários e a respectiva certificação de competências.

Saúde oral e mental e destaque

Para 2008, Correia de Campos terá como prioridade a concretização de acções de promoção da saúde e de prevenção de doenças previstas no Plano Nacional de Saúde, com destaque para os programas nacionais de doenças cardiovasculares, oncológicas, luta contra a Sida e o programa nacional de saúde mental.

O programa nacional de saúde oral é outro domínio prioritário. O programa será alargado às crianças entre os 6 e 12 anos, numa intervenção realizada nas escolas, será assegurada a cobertura da assistência oral a 65 mil grávidas e aumentados os apoios aos idosos na aplicação de próteses.

Vacina contra o cancro do colo do útero e procriação medicamente assistida

Em 2008 serão reforçadas as políticas de saúde reprodutiva e familiar, nomeadamente planeamento familiar, a interrupção voluntária da gravidez, e a procriação medicamente assistida. Neste âmbito destaque para a integração da vacina contra o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação e o financiamento público a 100 por cento da primeira linha de tratamentos e do primeiro ciclo da segunda linha de tratamentos da procriação medicamente assistida.

No plano da terapêutica, a partir do próximo ano estão ainda previstos benefícios adicionais para doentes com necessidades específicas, visando facilitar a equidade no acesso no domínio da oncologia, cuidados paliativos e terapêutica da dor, VIH Sida, diabetes e artrite reumatóide.

Reestruturação de hospitais e nova política para as farmácias

A tutela da Saúde aposta ainda em 2008 na promoção da flexibilidade da organização hospitalar com a reconversão de pequenos hospitais, remodelação e construção de instalações e equipamentos de saúde com o recurso a parcerias público-privadas. E um grande enfoque no controlo financeiro e gestão das unidades de saúde.

No âmbito da política do medicamento e da farmácia destaque para o novo regime jurídico para as farmácias assente no livre acesso, mas evitando a concentração excessiva com limite de quatro farmácias por proprietário. Em 2008 as farmácias também ainda vender medicamentos com desconto e através da Internet e ao domicílio.