WikiLeaks: MP está a analisar documentos sobre voos da CIA

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a analisar os documentos que estão a ser tornados públicos pela organização Wikileaks e pelos jornais sobre voos da CIA que alegadamente passaram por Portugal.

A informação foi dada pela directora do DCIAP, Cândida Almeida, a propósito de uma notícia que refere que os EUA envolveram o primeiro-ministro, José Sócrates, e o Presidente da República, Cavaco Silva, nos voos da CIA e que a base das Lajes foi usada para repatriar detidos de Guantánamo.

«Obviamente que o DCIAP está a fazer a análise da documentação, das notícias que têm vindo a lume a propósito dos voos da CIA. Até sábado eram informações genéricas que tinham a ver com o regresso de Guantánamo e não a ida para lá. Hoje sei que vêm notícias novas que serão objecto de estudo e de análise», disse Cândida Almeida à margem de um seminário sobre Criminalidade Organizada.

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explicou que o inquérito ao caso dos «voos da CIA» que alegadamente passaram por Portugal só poderá ser reaberto se surgirem «factos novos, credíveis e relevantes» que indiciem ilícitos criminais, «o que ainda não aconteceu».

No dia 07 deste mês, o ministro dos Negócios Estrangeiros assegurou no Parlamento que não houve qualquer sobrevoo ou escala de repatriamento de detidos de Guantánamo sobre território português nem qualquer pedido formal dos Estados Unidos, mas apenas diligências diplomáticas confidenciais.

«Pura e simplesmente não houve voo nenhum», disse, na ocasião, Luís Amado na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros.

O Governo insistiu esta segunda-feira que não houve nenhum sobrevoo ou escala de repatriamento de detidos de Guantánamo (Cuba) sobre território português nem nenhum pedido formal dos Estados Unidos, mas apenas diligências diplomáticas confidenciais

O caso dos «voos da CIA» teve início em Novembro de 2005, quando o jornal norte-americano «Washington Post» revelou a existência de prisões secretas da CIA em vários pontos do mundo para suspeitos de terrorismo, na sequência dos atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos.

A eventual passagem por países europeus, incluindo Portugal, de voos da CIA com prisioneiros para Guantánamo foi alvo de inquérito no Parlamento Europeu, com a organização de direitos humanos britânica Reprieve a garantir que largas dezenas de voos com prisioneiros passaram por território português, entre 2002 e 2006.

Uma participação da eurodeputada Ana Gomes à PGR e outra do jornalista Rui Costa Pinto, que escreveu sobre o caso, levaram o Ministério Público a decidir, em Fevereiro de 2007, a abertura de um inquérito, que foi posteriormente arquivado.

O jornal espanhol El País divulgou no domingo vários telegramas da diplomacia norte-americana disponibilizados no site da Wikileaks sobre Portugal. Num dos telegramas é mencionada a disponibilidade do presidente do BCP, Santos Ferreira, para canalizar para Washington informações sobre o sistema financeiro do Irão.