PCP acusa Governo de querer criar mais mega-agrupamentos

O deputado do PCP Honório Novo criticou, nesta segunda-feira, a Direção Regional de Educação do Norte por ver o ano letivo como um «oásis» irrealista, não fornecer números sobre o distrito do Porto e ter por intenção criar mais mega-agrupamentos.

«Relativamente à agregação de agrupamentos, as perspetivas de prosseguir esta política existem. A Direção Regional de Educação do Norte (DREN) já concretizou cerca de 60 mega-agrupamentos e nesta matéria é clara: não diz onde, mas vai prosseguir com a criação de mega-agrupamentos», alertou o deputado do PCP eleito pelo distrito do Porto, em declarações à Lusa.

Honório Novo criticou ainda a DREN por considerar que o início deste ano letivo decorreu «na maior das normalidades, correspondente a um oásis e a um mundo de normalidade que só existe na imaginação criadora dos gabinetes».

«Todos sabemos que há uma profunda instabilidade no corpo docente e demais recursos humanos das escolas, assistimos à maior redução de que há memória dos professores contratados e a alterações profundas a nível curricular, conjugados com o aumento de alunos por turma e a criação de mega-agrupamentos. Tudo isto provocou o maior despedimento coletivo de professores de que há memória e a desorganização do funcionamento normal das escolas, levando a fatores de instabilidade permanentes», lamentou.

O deputado questionou também que aquele organismo se tenha recusado «a identificar de forma objetiva dados e números que permitam diagnosticar completamente a situação» pretendendo, por isso, «formalizar» junto do Ministério da Educação as perguntas que ficaram sem resposta, nomeadamente sobre os professores contratados dispensados ou despedidos no distrito.

«A DREN não tem, nem nos fornece, qualquer número sobre os contratados dispensados ou despedidos. Diz que os efeitos conjugados da criação dos mega-agrupamentos, da revisão curricular e do aumento de alunos por turma não tiveram o efeito esperado ao nível da diminuição da contratação. Mas depois não sabe apontar um número», explicou o deputado.

Honório Novo sublinhou ainda que o Estado não pretende deixar de financiar as atividades extracurriculares (AEC) no ensino pré-escolar público.

«Lemos notícias de que havia câmaras com intenções de encerrar as AEC no pré-escolar, por inexistência de financiamento do Estado. Foi confirmado pela DREN que essa é uma desculpa de mau pagador, porque continua a existir esse financiamento», sublinhou.

De acordo com o comunista, «esse financiamento do Estado às Câmaras no pré-escolar continua, assegurando apoio à prestação de refeições e prolongamento de horário».

«Espantosamente, algumas câmaras têm evocado a inexistência deste financiamento. O apoio do Estado pode até ser pouco, mas o argumento usado de inexistência total de financiamento para as Câmaras não corresponde à verdade porque esse financiamento continua a existir», disse.

Honório Novo destacou também o facto de a DREN «não valorizar» a existência de escolas num «estado de degradação tal que provocam uma erosão da frequência escolar».

«A DREN recusa admitir que tal se deve a uma perspetiva intencional para encerrar escolas», notou, apontando como exemplo a escola Alexandre Herculano, no Porto, que tem vindo a perder alunos devido à degradação em que se encontra.