Relatório Submarinos: maioria aponta «35 erros e falsidades»

A maioria PSD/CDS-PP apontou esta quarta-feira «35 erros e falsidades» no relatório alternativo apresentado por PS, PCP e BE sobre a comissão de inquérito parlamentar aos negócios de aquisição de equipamentos militares pelo Estado português.

A Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295, F-16, torpedos, submarinos U-209 e blindados Pandur II) aprovara antes a versão da relatora, a social-democrata Mónica Ferro, com sugestões de alteração do PS, embora com votos contra de socialistas, comunistas e bloquistas.

«A oposição falhou redondamente o objetivo que trazia para esta comissão, um preconceito que consistia em comprovar um conjunto de insinuações e de suspeições», resumiu o deputado-coordenador do PSD, António Prôa, sublinhando que os trabalhos «duraram cinco meses» e «houve 50 depoimentos» ao vivo e «mais de 100 documentos recolhidos».

O deputado do CDS-PP Filipe Lobo d'Ávila concordou nos «erros grosseiros» e destacou que os três partidos da oposição "identificam uma contradição entre a não-indicação de responsáveis políticos por situações de incumprimento dos diferentes programas de contrapartidas, a dificuldade de execução das contrapartidas e os problemas verificados ao longo dos anos nesta matéria".

«Tirando os quatro meses iniciais do programa dos submarinos, os responsáveis foram, durante seis anos, ministros da Defesa e da Economia socialistas», acusou, rejeitando alegações de que o relatório final «procura branquear as contrapartidas dos submarinos» ou «omite factos públicos e notórios» sobre o papel do Grupo Espírito Santo, especificamente a empresa ESCOM, no negócio dos submarinos do consórcio germânico GSC.

Segundo o texto de análise ao contrarrelatório da oposição («Relatório Viciado, Inquérito inacabado»), «a maioria não abortou as investigações. Prolongou por duas vezes o prazo e a última data foi proposta pelo PS. O Ministério Público entendeu não poder enviar documentos provenientes das autoridades alemãs nem os que fazem parte da investigação que decorre".

Os deputados sociais-democratas e democratas-cristãos acrescentam que «não é, curiosamente, apontada nenhuma das importantes contradições apontadas aos depoimentos do ex-primeiro-ministro Durão Barroso e dos antigos responsáveis pelas pastas de Defesa e Economia Paulo Portas e Álvaro Santos Pereira», respetivamente.

«Quais contradições ? O responsável pela assinatura dos contratos foi o ex-ministro (da Defesa) Paulo Portas, que respondeu a todas as perguntas durante 4:45 minutos. Não é indicada uma única contradição", lê-se no documento da maioria, onde se lembra ainda o testemunho escrito de Durão Barroso: "afirma que não tem conhecimento de nenhuma reunião em São Bento, o que difere de uma notícia de jornal que reproduz uma alemã sobre um relatório do ex-cônsul honorário (de Portugal em Munique, Jurgen Adolff) em que este afirma ter existido uma reunião».