Os responsáveis do PAN, constituído este mês, apresentaram esta quinta-feira em Lisboa a sua declaração de princípios e objectivos, que servirá de base ao programa político do partido, a aprovar no primeiro congresso, que deverá decorrer dentro de três meses.
«O PAN é um partido de causas, que abraça as três grandes causas - humanitária, animal e ecológico-ambiental -, considerando-as inseparáveis», anunciou Paulo Borges, da comissão coordenadora do partido, que assume como um dos objectivos a luta contra «todas as formas de discriminação e violência contra os animais, combatendo o especismo como parente próximo do esclavagismo, racismo, sexismo e classicismo».
O novo partido quer consagrar na Constituição da República a «senciência dos animais (capacidade deste sentirem) e o seu direito à vida e ao bem-estar» e alterar o Código Civil, «onde são reduzidos ao estatuto de coisas», e defende, para já, «uma efectiva aplicação da lei existente e a punição dos seus infractores», propondo a criação de uma «unidade policial especificamente voltada para as questões animais».
O partido sugere a realização de uma campanha educativa «no sentido da progressiva alteração dos hábitos alimentares dos portugueses, em particular o consumo de carne industrial», alertando para o impacto negativo da pecuária intensiva sobre a saúde pública e o ambiente, nomeadamente na desflorestação e maior emissão de gases que contribuem para o aquecimento global.
«Os animais são as grandes vítimas dessa aberração chamada indústria da carne, mas também somos todos nós, porque os animais que nós comemos são animais doentes», afirmou Paulo Borges, acrescentando que, segundo «estatísticas recentes feitas nos Estados Unidos», todo «o investimento de energia, de trabalho, de riqueza, de cereais e água que é feito para alimentar o gado bastaria para alimentar directamente 800 milhões de pessoas».
A redução das taxas sobre os produtos de origem natural, o aumento das taxas sobre os produtos da agropecuária intensiva, a obrigatoriedade de existência de opções vegetarianas nas escolas, cantinas públicas e restaurantes são outras propostas do PAN.
O partido quer «redignificar os professores», considerando que a educação deve ser «um dos investimentos estratégicos» do Estado, em detrimento de «gastos com a defesa, exército e obras públicas de fachada».
Na saúde, o PAN propõe a criação de um serviço público «eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de opção por medicinas e terapias alternativas», e a sua comparticipação pelo Estado, tal como os medicamentos naturais.
A proibição de «todos os espectáculos que causem sofrimento físico e psicológico aos animais» e a «abolição total da experimentação» em animais são outros princípios defendidos pelo PAN, que pretende ainda a existência de hospitais veterinários comparticipados, a reestruturação dos canis e gatis.