PSD pede «tréguas» à oposição no debate sobre natalidade

O PSD pediu esta quinta-feira «tréguas» partidárias para a mobilização contra o «abismo demográfico», que coloca a «nação em risco», mas a oposição acusou o Governo PSD/CDS-PP de ter passado os últimos anos a promover políticas «anti natalistas».

De acordo com a Lusa, a deputada do social-democrata Teresa Leal Coelho apresentou o projeto de resolução do PSD para incumbir as comissões parlamentares permanentes de apresentarem relatórios com «orientações estratégicas» e «medidas setoriais concretas» de promoção da natalidade, no prazo de 90 dias.

Na abertura do debate, a deputada social-democrata falou no objetivo de promover uma «coligação sem precedentes entre o Estado», nas vertentes central, local e regional, «e a sociedade». Teresa Leal Coelho propôs «tréguas» aos restantes partidos pela «razão de uma emergência que se impõe», constituída pelo «abismo demográfico» que coloca a «nação em risco».

Apesar do projeto de resolução do PSD não propor medidas concretas, Teresa Leal Coelho enunciou compromissos dos sociais-democratas com algumas. Concretamente, a agilização da lei da adoção, diminuindo o prazo de adoção de quatro anos para um ano, a recuperação da lei dos cônjuges para facilitar a reunião familiar na colocação de funcionários públicos, bem como uma campanha de sensibilização para a questão da natalidade, «medidas de dignificação da mulher no mercado de trabalho» e de «conciliação entre vida familiar e profissional».

Nos primeiros pedidos de esclarecimento, Teresa Leal Coelho ouviu as críticas da oposição, com a deputada do PS Sónia Fertuzinhos a desafiar os sociais-democratas a apresentarem medidas concretas e não apenas uma recomendação para que as comissões parlamentares estudem a matéria.

«Como é que responde à maior quebra do número de nascimento, desde que o país tem registos, nos últimos três anos?», perguntou a deputada socialista.

Também Jorge Machado, do PCP, afirmou que «os portugueses não têm os filhos que querem e sim os que podem ter». O deputado comunista acusou o PSD de ter um «discurso hipócrita sobre a família», que é desmentido pela prática das medidas do Governo.

Pelo Bloco de Esquerda, Cecília Honório assinalou a coincidência desta discussão com o dia seguinte a um Orçamento do Estado que «arrasta a austeridade e diminui prestações sociais». A deputada bloquista afirmou que o Governo quer transformar o «inverno demográfico» num «glaciar» com as medidas austeritárias que «obrigaram os jovens a emigrar» e a adiar a maternidade e paternidade.

Heloísa Apolónia, do PEV, qualificou a iniciativa do PSD de «uma autêntica farsa», argumentando que a maioria parlamentar andou «três anos a promover políticas anti natalistas». A deputada de «Os Verdes» pediu «seriedade» naquela matéria e não a produção de 12 relatórios sobre matéria a cada uma das comissões.

O deputado do CDS-PP Raúl Almeida enumerou medidas do atual Governo e maioria, começando pelo quociente familiar no IRS, a majoração de subsídio de desemprego e de doença para casais com filhos a cargo ou a rede nacional de apoio a bebés prematuros.

No último Congresso do PSD, em fevereiro, o presidente reeleito dos sociais-democratas e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou um convite ao professor universitário Joaquim Azevedo para chefiar uma equipa que, em três meses, elaborasse um «programa de ação» sobre a natalidade.

A meio de julho, Joaquim Azevedo apresentou o relatório «Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade». Depois, o PSD pediu reuniões aos parceiros sociais, partidos políticos, Presidente da República e ao próprio primeiro-ministro para debater o tema da natalidade, com base nesse relatório.