Aborto: PSD não vai propor referendo, mas avaliar a lei

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou esta quinta-feira que o PSD não vai propor um referendo ao aborto, mas considera necessário avaliar a lei e, não fecha a porta à aprovação de um referendo proposto.

«Eu não propus que se fizesse um referendo sobre isso. O que eu disse é que se houvesse cidadãos que quisessem propor a realização de um referendo, ele não devia ocorrer antes de se realizar uma avaliação sobre a forma como foi executada a última lei que foi aprovada sobre essa matéria», começou por dizer Passos Coelho, questionado pelos jornalistas sobre uma entrevista dada à «Rádio Renascença» e que admitiu que se pode ter ido «um pouco longe demais».

Frisando que «é necessário» reavaliar a lei, garantiu depois aos jornalistas: O PSD não toma nenhuma iniciativa nesta matéria [propor um referendo]. «Sei que há grupos de cidadãos portugueses que têm feito petições à Assembleia da República a pedir um referendo. O que eu disse a esses cidadãos é que primeiro é preciso reavaliar a lei e o Parlamento não pode aprovar uma outra lei para depois ser sujeita a referendo. É preciso fazer o referendo depois da avaliação e antes de legislar», explicou, não fechando a porta a uma eventual aprovzação.

Em resposta às várias reacções políticas e de personalidades sobre as suas declarações, Passos diz que «não vale a pena estar a fazer aqui um caso à volta deste assunto, nem sequer ouvir todos aqueles que se colaram ao último referendo, portarem-se agora como se fossem virgens ofendidas e como se em Portugal a democracia só pudesse funcionar quando está de acordo com os interesses deles».

Sobre o facto de José Sócrates se ter mostrado «chocado» com esta posição do líder do PSD e ter dito que isto é uma tentativa de ir buscar eleitorado mais conservador, Passos Coelho afirmou: «O primeiro-ministro choca-se então com muita facilidade».

«Não podemos ter uma forma de lidar com a democracia para uns e depois uma forma diferente para outros. Dos dois referendos sobre o aborto realizados em Portugal, o engenheiro José Sócrates saiu vencedor de um e derrotado noutro. É perfeitamente legítimo. Nós não podemos estar a fazer funcionar a democracia só quando ela está de acordo com a nossa vontade». E defendeu: «Se isto [reavaliar a lei ofende os pruridos de alguém, não são os meus de certeza].