«Nunca enquanto fui deputado recebi qualquer valor»

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje no debate quinzenal no parlamento que não recebeu qualquer valor da Tecnoforma enquanto foi deputado, até 1999, e que só colaborou com esta empresa após o ano de 2001.

Passos Coelho acrescentou que fez parte de uma organização não-governamental (ONG), o Centro Português para a Cooperação, em conjunto com administradores da Tecnoforma, desenvolvendo atividades no seu entender compatíveis com as funções de deputado em exclusividade e admitiu que tenha, nesse âmbito, apresentado despesas de representação - não precisando entre que datas, nem em que valores. Passos Coelho esclareceu ainda que, ao contrário do que foi adiantado na comunicação social, não teve qualquer cartão de crédito.

Antes de prestar estas informações, o chefe do executivo PSD/CDS-PP citou o despacho de arquivamento da Procuradoria-Geral da República do inquérito relativo à denúncia anónima de que teria recebido pagamentos da Tecnoforma incompatíveis com o regime de exclusividade enquanto deputado.

Em seguida, Passos Coelho afirmou: «Colaborei com a empresa Tecnoforma durante os anos depois de ter sido deputado e após o ano de 2001. Durante todos esses anos de colaboração com essa empresa, tenho registo dos recibos que passei, das quantias que recebi e que declarei. Nunca enquanto fui deputado recebi qualquer valor da empresa Tecnoforma».

«Mas gostaria de acrescentar, porque muitas vezes as questões de natureza formal ou semântica podem não responder cabalmente a todas as questões, que é verdade que fui presidente do conselho de fundadores de uma ONG que era participada por dois senhores que eram administradores dessa empresa [Tecnoforma] e que de resto integravam a direção da ONG», prosseguiu.

Passos Coelho acrescentou: «Quero dizer também que, durante todo esse período, e durante o tempo em que desenvolvi atividades que não considero nem considerei incompatíveis com a minha função de deputado em exclusividade, nem sequer dignas de conflito de interesses com o Estado português, durante esse período posso ter apresentado despesas de representação - de almoços que possa ter realizado, de deslocações que realizei seguramente durante esse período, quer a Bruxelas, quer a Cabo Verde, quer até dentro do território nacional».

«Tenho a certeza de que sempre apresentei esse tipo de despesas ao Centro Português para a Cooperação, e não se esperaria que fosse de outra maneira», concluiu.

De seguida, o secretário-geral do PS defendeu que o primeiro-ministro deveria autorizar que fosse levantado o seu sigilo bancário no período entre 1995 e 1999, mas Passos Coelho recusou que as suas contas sejam «vasculhadas», recusando mesmo um «striptease» do seu extrato bancário. Ainda assim, o primeiro-ministro revelou que concedeu autorização para a divulgação de parte das suas declarações de IRS.

Durante o debate, o chefe do executivo sugeriu ainda que «alguém importante» está a procurar incriminá-lo, a propósito do acesso da comunicação social a declarações suas de IRS. Passos Coelho afirmou que é «uma «pessoa remediada» que «pode desagradar a pessoas com alguma influência».

A oposição não ficou satisfeita com as declarações do primeiro-ministro. Heloísa Apolónia questionou o primeiro-ministro sobre a «falta de memória» e Catarina Martins solicitou a Passos Coelho que revelasse se em causa estavam «milhões ou tostões»., lembrando ao primeiro-ministro que «não existem almoços grátis».