Passos rejeita críticas de racionalização no SNS

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou esta sexta-feira o Governo de colocar em causa a qualidade dos serviços de saúde com as suas políticas de racionalização, crítica que foi negada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro não adiantou, no entanto, se haveria cortes no SNS.

A questão da saúde foi o tema de abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, entre o líder socialista e o líder do executivo.

«A qualidade dos serviços de saúde está a ser colocada em causa em Portugal, não por culpa dos bons quadros que existem, mas por causa das políticas de racionalização do Governo, que atiram milhares de portugueses para fora do sistema», declarou António José Seguro.

O secretário-geral do PS apontou o exemplo declarações proferidas à rádio Renascença pelo secretário de Estado adjunto da Saúde. «Um membro do Governo, segundo a Renascença, disse que o Serviço Nacional de Saúde vai deixar de prestar serviços de saúde não essenciais. Gostava que o primeiro-ministro clarificasse quais são os serviços que o SNS presta e que não são essenciais, e que vai deixar de prestar», interrogou.

Em causa estão estas declarações do secretário de Estado Leal da Costa rádio: «Nós não estamos a pensar criar exclusões relativamente àquilo que são os cuidados de saúde absolutamente necessários e essenciais. O que nós estamos a ter que considerar é: não vamos, com certeza, estar em condições de continuar a pagar actos médicos ou cirúrgicos de eficácia duvidosa ou não comprovada. O que nós precisamos de ter, acima de tudo, é uma definição muito clara daquilo que o Estado tem a obrigação, ao abrigo daquilo que é a melhor técnica, de ceder aos seus cidadãos».

Passos Coelho disse desconhecer as palavras que o secretário-geral do PS citava. «Apenas posso responder com aquilo que tem sido a prática do Governo nesta matéria, e que está bem reflectida na forma como funciona o nosso sistema nacional de saúde e o Serviço Nacional de Saúde em particular. O Serviço Nacional de Saúde presta todos os serviços de saúde que são necessários aos portugueses dentro das suas capacidades. E é assim que vai continuar a acontecer».

Para o primeiro-ministro, «as medidas de racionalização no Serviço Nacional de Saúde em caso algum colocaram em causa a qualidade dos serviços», sublinhou, depois de o secretário-geral do PS ter sustentado que, também no setor da saúde, o executivo foi para além do que estava previsto no memorando da troika.

«Todas as restrições que o país vive e que implicaram, ao nível de toda a administração um cuidado suplementar com os seus orçamentos e até uma redução de orçamento, como é público, obriga a que toda a administração tenha um cuidado muito grande para executar essas orientações de carater financeiro sem colocar em causa a qualidade dos serviços que são prestados».