Financiamento partidário, a «hipocrisia suprema»

O presidente do PSD defendeu, terça-feira à noite, que se pondere a possibilidade de os partidos voltarem a ser financiados por privados e empresas para acabar com o que considerou ser uma «hipocrisia suprema».

Em entrevista à SIC Notícias, Luís Filipe Menezes disse que a actual lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais «é impraticável», que as normas foram «mal feitas, por pessoas que nunca na vida organizaram uma campanha eleitoral».

«Eu penso que, atendendo inclusivamente à situação financeira do país, é de reequacionar que o financiamento possa ser privado e também das empresas, com transparência, com rigor, com medidas drásticas para condenar quem prevaricar, com incentivos fiscais generosos».

«É talvez altura de sermos corajosos e enfrentar sem hipocrisias a questão do financiamento dos partidos políticos», declarou, sublinhando a necessidade de «transparência» e apontando o caso das eleições nos Estados Unidos: «Já se gastou mais naquela eleição do que o PIB português, mas não há notícias de escândalos».

Luís Filipe Menezes defendeu ainda que se deve descentralizar a responsabilidade pelas contas dos partidos: «Tem de ser a nível local, cada pequena entidade territorial a apresentar as suas próprias contas e a responsabilizar-se por elas».

«Caso Somague»: Menezes é solidário

O presidente do PSD divulgou estas posições depois de ser questionado sobre a condenação do seu partido pelo Tribunal Constitucional por ter recebido em 2001 um donativo ilegal da construtora Somague e sobre a sua reacção, em que demarcou a sua direcção dessa ilegalidade.

Menezes justificou essa demarcação com as notícias que não referiam a data em que esse donativo foi recebido. «Ficava-se sem saber se era 2007, 2005 ou 2001. Mas sou completamente solidário», salientou, dizendo que os responsáveis do PSD em 2001 são de uma «seriedade inquestionável» e que tem «em relação a esse passado a maior das compreensões».

«Eu tenho a certeza absoluta de que depois daquela data muitos partidos cometeram irregularidades e estão a ser cometidas todos os dias porque a lei que existe é impraticável, não tem em conta a realidade do terreno de organização de uma campanha eleitoral».