Constituição: «PS não pede desculpa pelas suas convicções»

O dirigente socialista João Tiago Silveira afirmou esta segunda-feira que o «PS não pede desculpa pelas suas convicções» relativamente à Constituição e reiterou que os socialistas não «trocam» a revisão constitucional pela aprovação do Orçamento.

«Não trocamos a viabilização de uma revisão constitucional - onde se acolhe o despedimento livre, onde se acaba com SNS público e tendencialmente gratuito, onde se acaba com a garantia de um sistema de ensino público - pela aprovação do orçamento de estado de 2011», afirmou João Tiago Silveira.

Em conferência de imprensa na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, o dirigente socialista sublinhou que «com o Partido Socialista há convicções e com o PSD há um projecto de revisão constitucional que se altera ao sabor do momento e ao sabor das circunstâncias».

Sobre o desafio do jurista Calvão da Silva, da comissão de redacção da revisão constitucional do PSD, de que o PS devia pedir desculpa por ter interpretado mal as propostas sociais-democratas, João Tiago Silveira respondeu que os socialistas não pedem desculpa «pelas suas convicções».

«O Partido Socialista não pede desculpa pelas suas convicções, por defender um Serviço Nacional de Saúde público e tendencialmente gratuito e o PSD tenta esconder que quer acabar com o Serviço Nacional de Saúde público e tendencialmente gratuito», reforçou.

No mesmo sentido, reiterou que o «Partido Socialista não pede desculpa por defender que despedimentos é com justa causa e o PSD quer que os despedimentos se possam fazer de forma livre, apenas invocando o motivo atendível» e que «o Partido Socialista não pede desculpa por defender um sistema público de ensino e uma rede pública de estabelecimento de ensino e o PSD quer acabar com eles».

« Quem tem que pedir desculpas é quem não apresenta de forma clara as suas convicções e o Partido Socialista apresenta de forma clara as suas convicções», sublinhou.

João Tiago Silveira frisou que «a Constituição tem de continuar a garantir um papel central ao imposto sobre os rendimentos como forma de luta contra as desigualdades de rendimento e como forma de garantir também que quem tem mais, paga mais».

Para o dirigente socialista, «o PSD quer disfarçar» esta questão «no meio de um emaranhado de outros artigos», tentando depois convencer que «aquilo que o PSD quer fazer é um rearrumo sistemático dos artigos».

O PS defende que o imposto sobre rendimentos «deve continuar com o carácter central que hoje tem, no artigo 104 da Constituição», afirmou, acusando o PSD de «passá-lo para um artigo no meio da Constituição, no meio de outras regras, sem clareza, sem transparência e para tentar disfarçar».

«Se é só por questões estéticas que vamos mudar a Constituição neste aspecto, o que é que o PSD quer? Quer apenas mudar a estética da Constituição? Para isso, não estamos cá», sustentou.

Para João Tiago Silveira, «o PSD veio hoje tentar dar o dito pelo não dito relativamente ao seu projecto de revisão constitucional, mas é tarde demais».