Ministro das Finanças não explica relatório do TC

O ministro das Finanças escusou-se hoje a explicar a diferença entre as contas do Serviço Nacional de Saúde que consta do orçamento do Estado para 2008 e as do Tribunal de Contas numa auditoria divulgada quinta-feira.

No último dia do debate na especialidade em plenário do OE 2008, o deputado João Semedo do Bloco de Esquerda perguntou ao governo como é que explicava que o orçamento tivesse um saldo positivo no SNS relativo a 2006 e que o Tribunal de Contas tenha detectado um défice.

Na ausência no debate do ministro da Saúde, não houve uma resposta imediata do governo, mas depois de perguntada uma segunda vez, o ministro das Finanças tomou a palavra.

«As verbas do SNS têm sido geridas com um rigor nunca antes registado», afirmou Fernando Teixeira dos Santos, recordando que foi com este governo PS que «pela primeira vez em muitos anos o orçamento da saúde deixou de ser subdotado em termos orçamentais».

O relatório do Tribunal de Contas «regista uma melhoria assinalável no âmbito do SNS em relação ao relatório anterior», notou o ministro, evitando explicar a diferença de cerca de 500 milhões de euros nas contas feitas pelo governo e pelo tribunal presidido por Oliveira Martins.

O TC «não põe em causa informação contabilística que tem sido reportada para efeitos do défice público», afirmou Teixeira dos Santos, sugerindo que não está em causa a credibilidade e o rigor das contas do Estado.

O ministro reconheceu que há ainda «faltas» ao nível do reporte da informação das contas da saúde e que estão a ser feitos esforços para se melhorar nessa área.