MAC: BE diz que funcionários estão proibidos de falar

O BE afirmou hoje que os funcionários da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) «estão proibidos» por ordem superior de prestar declarações e requereu o «agendamento urgente» de uma visita da comissão parlamentar da Saúde àquela instituição.

«Sabemos que os profissionais da MAC estão proibidos de falar sobre o problema da MAC e isso resulta de pressões do nosso ponto de vista verdadeiramente inaceitáveis da Administração Regional de Lisboa e do seu presidente. Isto faz lembrar o que há uns anos tanto incomodava o PSD e que se chamava claustrofobia democrática», criticou o deputado bloquista João Semedo, citado pela Lusa.

O deputado do BE anunciou que entregou «um requerimento para uma visita urgente à maternidade, feita por todos os grupos parlamentares e no âmbito da comissão parlamentar de Saúde» para «debater os problemas da MAC e também para permitir saber o que pensam e desejam os profissionais da MAC, hoje impedidos de comunicar».

O Governo tenciona fechar a maternidade até 2015, justificando a decisão com o excesso de oferta na região de Lisboa em serviços de obstetrícia, desde a abertura recente do Hospital de Loures, e com a descida da natalidade.

Utentes e profissionais da MAC contestam a decisão, invocando perda da qualidade do atendimento com o consequente desmembramento das equipas multidisciplinares.

Contrariando a tendência da baixa da natalidade, a MAC alega um aumento do número de partos nos últimos três anos.

Segundo o ministro da Saúde, Paulo Macedo, a existência de nove maternidades públicas em Lisboa põe em risco os 1.500 partos necessários para a classificação de maternidade no Hospital de Santa Maria, que corre, por isso, o risco de perder esta valência.

Costa nega ter sido impedido

A Administração Regional de Saúde de Lisboa rejeitou que tenha sido cancelada uma visita do presidente da câmara da capital à Maternidade Alfredo da Costa, referindo que o convite partiu do ex-administrador, «sem legitimidade» para representar a instituição.

A RTP noticiou que António Costa «viu cancelada» uma visita à Maternidade Alfredo da Costa (MAC), marcada para as 10:30, e que tinha sido previamente autorizada pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central, de que faz parte a maternidade.

Em comunicado, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) explica que o convite dirigido ao presidente do município lisboeta, António Costa, para visitar a maternidade «foi efetuado por Jorge Branco, ex-presidente do conselho de administração» desta instituição, sem legitimidade para tal.

«Com a integração da maternidade no Centro Hospitalar de Lisboa Central (publicado a 23 de Fevereiro de 2012), Jorge Branco deixou de exercer funções dirigentes», pelo que «não tem legitimidade para formular qualquer tipo de convite, formal ou informal, em nome da instituição», refere o comunicado da ARSLVT, citado pela agência Lusa.

A mesma nota esclarece que a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, «entidade com competência para formular convites, não endereçou qualquer convite ao presidente da Câmara de Lisboa, não obstante estar totalmente disponível para o receber».

O comunicado da ARS nega ainda que «tenha havido qualquer ameaça de procedimento disciplinar contra funcionários da MAC ou que os mesmos tenham sido proibidos de prestar declarações à comunicação social pela ARSLVT».

Já o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC) referiu numa nota enviada à Lusa que não teve qualquer intervenção neste processo, explicando que apenas teve conhecimento da visita, «por e-mail enviado ao fim do dia pela MAC, para a assessora de Imprensa do CHLC».

Também o presidente da Câmara de Lisboa negou ter sido impedido de entrar na MAC, esclarecendo que teve «uma reunião de trabalho» com o ex-diretor Jorge Branco e com o ex-diretor clínico da maternidade Abílio Lacerda.