MAC: «O país não é Lisboa», lembra ministro

O encerramento da Maternidade Alfredo da Costa marcou o debate parlamentar sobre Saúde, com os deputados a questionarem o ministro e Paulo Macedo a lembrar que a medida «nem sequer é nova» e vem sendo abordada desde 2005. Paulo Macedo justificou ainda o número de partos e salientou que o «país não é Lisboa».

«O anúncio oficial de uma morte anunciada [da Maternidade Alfredo da Costa] vem desde 2005», disse o ministro da Saúde, Paulo Macedo, lembrando o início do primeiro Governo de José Sócrates (PS), quando terá sido reconhecido que «tecnicamente uma maternidade monovalente não faz sentido».

«Vale a pena abordar a matéria de uma forma séria, sem populismo e demagogia» disse Paulo Macedo, adiantando que tem «respeito pela MAC e pelos seus profissionais» mas muito pouco pelo edifício, numa referência a alegados interesses imobiliários levantados recentemente pelo Partido Comunista.

O ministro lembrou que a MAC sofreu uma redução de 6.000 para 3.000 partos anuais e que os casos mais complicados já são atualmente atendidos no Hospital Dona Estefânia.

Segundo Paulo Macedo, a existência de nove maternidades públicas em Lisboa põe em risco os 1.500 partos necessários para a classificação de maternidade no Hospital de Santa Maria que corre, por isso, o risco de perder esta valência.

O fecho da MAC foi questionado por praticamente todos os grupos parlamentares, com o deputado Bernardino Soares (PCP) a afirmar que esta «não é apenas uma questão de concentração».

«A maternidade não é repartível», disse, sublinhando que «repartir a MAC, mesmo que nada se perdesse pelo caminho, seria perder uma parte importante daquele todo integrado».

João Semedo (BE) deixou uma pergunta a Paulo Macedo: «Como é que o Ministério da Saúde quer melhorar os serviços, fechando a melhor e maior maternidade do país?»

Em defesa do Governo, Conceição Caldeira (PSD) disse que este encerramento está previsto desde 2008.

O debate começou com uma intervenção do deputado socialista António Serrano, que alertou para «o agravamento» do estado da saúde.

António Serrano disse que é «dramático» o que se passa na área da oncologia com cada vez mais casos de doentes que confessam aos médicos não ter dinheiro para adquirir os tratamentos.

O deputado defendeu uma agenda política de saúde «assente num Plano Nacional de Saúde» e lamentou que este documento ainda não tenha sido apresentado.

As críticas estenderam-se depois «ao nível das unidades dos cuidados continuados» que «estão prontas mas não têm acordo governamental para entrar em funcionamento».

António Serrano confrontou o ministro da Saúde com a lista de inscritos para cirurgia que «está de novo a aumentar» e para os sinais da deterioração dos serviços, «cada vez mais visíveis».