OE2012: «Sacrifícios» servem «lucros do setor financeiro», diz PCP

O PCP defendeu hoje que os números da execução orçamental «confirmam uma quebra significativa das receitas fiscais» e são «inseparáveis» da recessão económica, sendo os «sacrifícios» da população apenas para «continuar a assegurar os lucros do setor financeiro».

Citado pela Lusa, Vasco Cardoso, da comissão política do comité central do PCP, disse que estes se tratam de «números que confirmam uma quebra significativa das receitas fiscais, no IVA, no IRC, e que, na prática, são inseparáveis do processo de recessão económica em que Portugal está mergulhado e porventura do seu prolongamento no futuro».

«Simultaneamente, no plano da despesa do Estado, o que verificamos é um aumento significativo dos valores pagos em juros à banca», apontou.

Vasco Cardoso argumentou que «os sacrifícios que estão a ser hoje impostos aos trabalhadores e ao povo português, o roubo no subsídios de ferias e de Natal, aumento das taxas moderadoras, das portagens, dos preços dos bens e serviços essenciais, os cortes nos serviços públicos, estão a ser feitos não para resolver o problema da dívida e do défice - como, aliás, estes dados confirmam - mas para continuar a assegurar os lucros do setor financeiro, seja ele nacional seja ele estrangeiro».

«Esta política está não apenas a empobrecer os trabalhadores e o povo como a arrasar com a economia portuguesa e a atrasar o país e por isso precisa de ser urgentemente interrompida», concluiu.

A receita do IVA e de outros impostos sobre o consumo no primeiro semestre do ano foi 5,2 por cento inferior à do mesmo período de 2011, segundo dados hoje divulgados pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

Por outro lado, as contribuições para a Segurança Social reduziram-se 3,7 por cento nos primeiros seis meses deste ano.

Esta redução significa menos 244 milhões de euros em receitas para a Segurança Social, por comparação com o primeiro semestre do ano passado.

Já o défice orçamental das Administrações Públicas no primeiro semestre do ano, do modo como é calculado pela troika, foi de 4.137,8 milhões de euros em contabilidade pública, cumprindo assim o objetivo do memorando.