Arribas: Governo quer melhorar avisos de perigo

O Governo está a estudar formas para tornar mais eficazes os avisos em zonas de perigo de quedas de arribas, disse a ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, citada pela agência Lusa.

Numa visita a uma exploração agrícola em Vila Franca de Xira, Assunção Cristas disse que «estamos a estudar as formas de tornar mais eficazes os avisos que as pessoas teimam em desrespeitar».

A ministra acrescentou que «os avisos estão colocados nos sítios, as pessoas vêem-nos, mas por alguma razão resolvem desrespeitar» e que «há um esforço do Ministério no sentido de identificar os casos críticos e procurar adequar a legislação».

Segundo a marinha, este ano ainda não foi aplicada nenhuma coima a banhistas que tenham desrespeitado os avisos de perigo de derrocada, mas em 2010 foram aplicadas sete coimas.

O facto de não se terem aplicado multas este ano deve-se, segundo a marinha, a «uma acção de policiamento de proximidade por parte da Polícia Marítima, traduzindo-se a sua acção numa vertente mais preventiva e pedagógica, do que numa acção punitiva».

O Decreto Lei 96/2010, de 30 de Julho, prevê a aplicação de coimas de 200 a 750 euros, para pessoas singulares, ou de mil a dois mil euros, para pessoas colectivas, que danifiquem as placas de aviso de perigo ou interdição de uma área nas praias.

Desde o início de Agosto de 2010, data da sua entrada em vigor, que apenas foram «aplicadas coimas a sete utentes» das praias portuguesas. Cinco foram aplicadas em Ponta Delgada (nos Açores) e duas em Portimão (no Algarve).

Os banhistas que desrespeitarem as distâncias ou as instruções contidas nos avisos incorrem numa multa entre os 10 e os 50 euros.