«Portugueses ficaram a saber que vão ter de pagar mais impostos»

O PS acusou esta quarta-feira o Governo de ter «voltado a faltar a palavra» perante os portugueses, já que nos próximos anos haverá aumentos de impostos, mais cortes e a austeridade vai continuar.

A posição foi assumida por Eurico Brilhante Dias, membro da direção do PS, após a divulgação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) até 2018, que alivia a contribuição extraordinária dos pensionistas, repõe 20 por cento dos cortes aplicados aos trabalhadores do setor público em 2015, mas agrava as contribuições para a Segurança Social em 0,2 pontos percentuais (para 11,2 por cento) e sobe a taxa máxima do IVA para 23,25 por cento.

«O Governo voltou a faltar à verdade, enganando os portugueses de forma sistemática. No passado dia 14, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que não haveria mais aumento da carga fiscal, mas hoje os portugueses ficaram a saber que vão ter de pagar mais impostos», declarou o membro do Secretariado Nacional do PS.

«No passado dia 15, a ministra de Estado e das Finanças [Maria Luís Albuquerque] dizia que não haveria aumento de impostos ou esforço extra sobre salários e pensões, mas hoje sabemos que teremos mais impostos e mais cortes permanentes nos salários e nas pensões», apontou o dirigente socialista.

Também o PCP acusou o Governo de mentir e querer perpetuar as políticas da troika com o DEO, considerando que o que se oferece aos portugueses é um «futuro de empobrecimento».

«O DEO mostra de forma clara e inequívoca que o Governo pretende perpetuar as políticas dos PEC's e da troika, não há qualquer mudança de política», afirmou o deputado do PCP Paulo Sá, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

Paulo Sá acusou o Governo de «mentir deliberadamente» durante os últimos três anos quando disse que os cortes nos salários e nas pensões seriam aplicados apenas no período de duração do programa de ajustamento. «O que propõe no DEO até 2017 é a continuação desta política de cortes», sublinhou.

Já o BE alertou para a possibilidade da entrada em vigor da nova tabela salarial da função pública poder vir a significar uma redução de salários.

«Este documento pode resumir-se em três palavras: é o documento do embuste orçamental», afirmou a cabeça de lista do BE às eleições europeias, Marisa Matias, numa reação ao DEO.

Destacando o aumento do IVA e o «aumento irrevogável das contribuições dos trabalhadores», Marisa Matias acusou o Governo de ter transformado os cortes antes anunciados como provisórios em cortes «definitivos».

«Mesmo a tão anunciada devolução de 20 por cento dos cortes em 2014 ao entrar ao mesmo tempo que a tabela salarial única pode significar uma redução de salário para muitos funcionários públicos», salientou.

Marisa Matias referiu-se ainda à reforma da segurança social prometida pelo Governo, lamentando que na verdade o que esteja a ser proposto seja uma nova taxa e o aumento do IVA.

Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, afirmou que as «funções sociais do Estado estão absolutamente ameaçadas» com as medidas do DEO.

Numa declaração aos jornalistas no parlamento, a deputada acusou o Governo de prolongar medidas que seriam transitórias até à saída da troika e apelidou de «vergonhoso aumento de impostos» a anunciada subida da taxa máxima do IVA para 23,25 por cento.