PSD/Porto acredita que fiscalidade verde vai baixar IRS

O líder da distrital do PSD/Porto, Virgílio Macedo, saudou, esta sexta-feira, a reforma da fiscalidade verde, salientando que a sustentabilidade ambiental deve ser uma causa de todos e que com estas medidas vai ser possível baixar o IRS.

O aumento do preço dos combustíveis e energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico foram algumas das medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, no anteprojeto divulgado na quinta-feira.

Em declarações à agência Lusa, Virgílio Macedo disse ser «imperativo» levar a cabo uma reforma cujo objetivo final será o de atingir uma fiscalidade mais justa e neutral.

«O objetivo final é haver uma neutralidade fiscal. O que está em causa é haver uma discriminação em relação a quem polui e é mais agressivo com o meio ambiente e haver uma tributação adicional a essa indústria e conseguir, com essa receita adicional, baixar os impostos, nomeadamente o IRS da classe média», explicou.

No entender do presidente do líder da distrital do PSD/Porto, chegou a altura de as pessoas agirem, não basta dizer que são amigos do ambiente.

«Dizer que somos todos amigos do ambiente, da natureza, etc, são tudo generalidades que têm de ser concretizadas em termos de postura e de medidas, medidas através da tributação para haver uma fiscalidade mais justa. O objetivo não é fazer aumentar a tributação global da economia, mas baixa a tributação da maior parte dos portugueses», disse.

Virgílio Macedo disse ainda compreender que os portugueses olhem para as medidas como mais um aumento da carga fiscal.

«É compreensível pensar que vêm aí mais impostos. Sabemos que nos últimos tempos o Governo teve de aumentar impostos. As pessoas sentem-se doridas em relação ao aumento de impostos. Mas, a sociedade tem de pensar como um todo, pensar em incrementar a tributação sobre as atividades e as indústrias que tenham grande impacto ambiental e depois usar essa receita para baixar outro tipo de tributações», concluiu.

Com esta reforma, a comissão estima que entrem nos cofres do Estado cerca de 180 milhões de euros por ano, recomendando ao Governo que devolva aos contribuintes, através da redução de impostos, como o IRS e a TSU, essa receita, de modo a alcançar neutralidade fiscal.

Na quinta-feira, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, recusou que a reforma da fiscalidade verde implique um aumento dos impostos, assegurando que haverá uma «substituição de impostos», já que o mandato da comissão prevê neutralidade fiscal.

Também na quinta-feira, o vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Cecília Meireles qualificou de «preocupantes» algumas propostas da fiscalidade verde, argumentando que podem agredir «setores essenciais da economia que estão neste momento a começar a crescer».

Para Cecília Meireles, «algumas propostas deste grupo de trabalho da fiscalidade verde podem ser interessantes mas outras são manifestamente preocupantes».

«No momento atual, a grande prioridade deve ser defender a economia real, proteger os sinais de recuperação e dar condições para maior crescimento», sustentou, na sua página na rede social Facebook.