Brasil quer «importar» projecto «Empresa na Hora»

A associação empresarial do Estado brasileiro de São Paulo (CIESP), a maior do Brasil, está interessada em replicar no país o projecto «Empresa na Hora», criado em Portugal para desburocratizar a criação de empresas.

Milton Bogus, vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), que falava à margem da abertura da missão empresarial da associação a Portugal, adiantou que está prevista para sexta-feira uma visita ao «terreno», para tomar contacto com o funcionamento do programa, avança a «Lusa».

«Queremos conhecer o processo como ele é. (O presidente da Confederação Industrial Portuguesa, Francisco) Van Zeller já nos tinha falado disso. Queremos saber como acontece com um prazo tão curto, saber se podemos adaptar no Brasil», disse o responsável da CIESP.

Segundo Bogus, recentemente o Brasil conseguiu «reduzir o prazo para abertura de empresas», ultrapassando as algumas das «dificuldades burocráticas» iniciais, mas não tanto como em Portugal.

O responsável da CIESP admite que na «importação» do «Empresa na Hora», que já foi replicado em Angola e estudado por outros países, possa haver dificuldades relacionadas com o diferente enquadramento legislativo e institucional.

«A abertura de uma empresa envolve vários órgãos do governo. Pode ser que aquilo que é feito aqui possa não ser viável no Brasil», afirmou.

Criado há três anos, o projecto «Empresa na Hora» tinha como objectivo a constituição de sociedades num único momento e perante um único controlo administrativo, e permitiu uma redução significativa do tempo médio de criação de empresas, medido por instituições ligadas ao desenvolvimento como o Banco Mundial.