BP, Repsol e Galp vão fornecer combustíveis ao Estado

A Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) assinou esta segunda-feira o acordo-quadro com os fornecedores qualificados no âmbito do concurso público para a selecção de fornecedores de combustíveis rodoviários, naquele que é o segundo acordo-quadro previsto no plano de acção da ANCP para o corrente ano de 2008, diz uma nota do ministério das Finanças.

Na sequência do acordo, que vigorará durante dois anos, os organismos e entidades da Administração Pública passarão a contar com «descontos fixos mínimos por cada litro de combustível adquirido, o que permitirá alcançar uma poupança mínima directa nas suas contas de cinco milhões de euros face aos preços de mercado que vigorem em cada momento», afirmam.

O concurso público de qualificação de fornecedores compreendeu dois lotes, um dos quais para a aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento e o outro para a aquisição de combustíveis rodoviários e granel, correspondendo ambos a necessidades transversais da Administração Pública que se estima «poderem traduzir-se numa factura anual de 80 milhões de euros».

Repsol qualificou-se em primeiro lugar

No primeiro lote, os operadores apurados, por esta ordem, foram a BP, a Repsol e a Galp. No fornecimento de combustíveis a granel, a Repsol qualificou-se em primeiro lugar, seguida pela Galp.

«As condições agora acordadas poderão ainda ser melhoradas sempre que os organismos consultem todos os co-contratantes parte neste acordo-quadro para os fornecimentos de combustíveis a granel, contratualização de cartões de abastecimento em postos públicos, uma vez que os fornecedores poderão formular propostas concretas de fornecimento cujas condições sejam iguais ou melhores do que aquelas com que se apresentaram ao concurso realizado com vista à celebração do presente acordo-quadro», acrescentam.

Este concurso faz parte de um conjunto de 15 procedimentos que a ANCP pretende levar a cabo durante o ano de 2008.

As categorias abrangidas, além das comunicações móveis e combustíveis rodoviários (já concluídas), incluem ainda o equipamento informático, o licenciamento de software, papel e economato, serviços de cópia e impressão, limpeza e higiene, vigilância e segurança, veículos, seguros, energia, viagens e alojamentos, alimentação e comunicações fixas, entre outras.

Esta nova geração de acordos-quadro a celebrar pelo Estado abrangerá cerca de 80% das despesas públicas transversais «esperando-se um impacto positivo na redução e racionalização da despesa pública».

Prevê-se atingir um montante global de poupança na ordem dos 150 milhões de euros, nos dois primeiros anos de vigência dos acordos-quadro.