Construção: novas regras ameaçam 2.000 empresários

O novo Código Contributivo vai agravar a falta de competitividade das empresas portuguesas e ameaçar a sobrevivência de cerca de dois mil empresários do sector da construção.

A crítica surgiu esta terça-feira por parte da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) que considera que as novas regras vão «traduzir-se num incremento insuportável da tributação incidente sobre a actividade económica que, sem margem para dúvidas, vai conduzir ao aprofundamento da retracção económica».

O novo Código Contributivo, que entra em vigor no próximo ano, define as empresas contratantes de serviços prestados por empresários em nome individual ou por trabalhadores independentes deverão pagar cinco por cento de 70 por cento do valor daqueles serviços.

Segundo a associação, a «generalidade» dos empresários em nome individual que são seus associados «estão condenados à extinção, caso não alterem até ao final do corrente ano a forma como exercem a respectiva actividade», aponta a AECOPS em comunicado.

«Está, assim, em causa a sobrevivência de perto de dois mil empresários de construção que integram esta associação empresarial, alguns deles com volumes de negócios na casa dos vários milhões de euros», acrescenta.

Para evitar este cenário, a associação «pretende utilizar todos os meios ao seu alcance» para conseguir a alteração da disposição que prevê a aplicação de uma taxa para a Segurança Social sobre todas as prestações de serviços que lhes forem contratadas por empresas.