OE 2008: Imposto sobre Veículos 11% mais barato (Act.)

O Imposto Sobre Veículos (ISV) vai ser desagravado em média cerca de 11 por cento no próximo ano.

Esta é uma medida que está incluída no Orçamento de Estado para 2008, que acabou de ser divulgada.

«(...) prosseguindo uma das linhas da reforma da fiscalidade automóvel, o Governo pretende concretizar na presente proposta de Lei do Orçamento, mais uma etapa, desagravando o ISV, em média, cerca de 11%, sendo o desagravamento médio para os veículos a gasolina superior ao dos veículos a gasóleo, tornando, consequentemente, a aquisição dos veículos pelos particulares e pelas empresas menos onerosa», refere o documento do ministério das Finanças.

Governo confirma incentivos a automóveis «amigos do ambiente»

Tal como já se sabia, o Governo confirma que pretende «proteger o peso da componente ambiental no cálculo do imposto seja de 60%, passando a cilindrada, consequentemente, a ter um peso de 40%, ou seja, a natureza do imposto passa a ser marcadamente ambiental».

O objectivo é incentivar os portugueses a fazerem as suas escolhas de automóvel de uma forma mais racional».

E acrescentam: «No período pós-reforma da tributação automóvel, os veículos menos poluentes são sujeitos a uma tributação média menor, quer em sede de ISV, quer para efeitos de IUC, pelo que o consumidor obtém vantagens financeiras, nalguns casos apreciáveis, se no momento da compra optar por modelos e versões de veículos mais amigos do ambiente».



O Governo reafirma ainda a sua intenção de apostar nos biocombustíveis.