BdP e CMVM anunciam medidas de reforço de cooperação na supervisão

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Banco de Portugal (BdP) vão reforçar a cooperação na supervisão financeira. Desta forma, está prevista a troca de informação estatística, o planeamento articulado de acções e a formação de equipas conjuntas.

O anúncio foi feito esta terça-feira pelas duas entidades com vista ao «reforço da cooperação entre as duas autoridades de supervisão e de minimização de custos».

A CMVM e o BdP passam a ter um processo comum de registo dos intermediários financeiros e reforçam a colaboração na identificação e avaliação de participações qualificadas e na apreciação dos requisitos de idoneidade e experiência dos titulares dos órgãos de administração e fiscalização.

Vão também trocar informações sobre o governo societário das entidades sujeitas à sua supervisão.

O protocolo estabelece «mecanismos de cooperação permanente, como o planeamento articulado das acções de supervisão e a possibilidade de constituição de equipas conjuntas», e prevê a troca de informação estatística sobre emitentes, auditores e intermediários financeiros, e outra «informação relevante para a actividade de supervisão».

Com o objectivo de minimizar custos, que consideram «afectar negativamente a competitividade do mercado financeiro nacional», Banco de Portugal e CMVM vão eliminar a duplicidade de determinados actos de registo dos intermediários financeiros e simplificá-los.