Governador Banco Cabo Verde lamenta «abuso» do BPN

O governador do Banco de Cabo Verde lamentou, falando do caso BPN/Banco Insular, que tivesse havido «um abuso» e que «através de uma estrutura complexa» se tenha criado um problema que os bancos de Portugal e de Cabo Verde demoraram a entender.

«Através de uma estrutura complexa criou-se um problema que o Banco de Portugal demorou a seguir e nós também. Só em Junho viemos a conhecer a verdadeira gravidade», disse Carlos Burgo, acrescentando: «temos a melhor das intenções para este negócio (instituições financeiras), se somos arrastados para situações destas é um abuso», avança a «Lusa».

Carlos Burgo falava perante a comissão parlamentar especializada de Finanças e Plano, para explicar o caso do BPN/Banco Insular, que levou à nacionalização, pelo governo português, do BPN.

Recorde-se que, o Banco Insular é uma instituição financeira autónoma em Cabo Verde e não é sucursal de nenhum banco, sendo propriedade de uma holding, e foi constituído com um capital social de 1,3 milhões de euros, actualizado em 2002 para sete milhões.

Carlos Burgo explicou aos deputados que nunca foram detectadas no banco quaisquer ilicitudes, «que a existirem foram fora de Cabo Verde», e que o que o Banco de Cabo Verde detectou foram «insuficiências e irregularidades que se prendem com a governação da instituição e cumprimento de normas».

Não cumpriu rácio de solvabilidade

«O Banco Insular, sem reforço dos fundos, expandiu muito a sua actividade de crédito, não cumprindo os oito por cento. Em 2007 o Banco Insular tinha um rácio de apenas três por cento», disse o governador do Banco de Cabo Verde.

Salientando que nunca foram detectadas operações clandestinas no banco, o responsável disse que essas insuficiências de capital existiram praticamente desde o início da actividade do banco.

Por regra, em Cabo Verde, as instituições financeiras internacionais (IFI) apenas são autorizadas se forem filiais de outros bancos de países da OCDE. Mas a lei, lembrou Carlos Burgo, permite uma excepção, que é a criação de uma IFI autónoma, sem ter na retaguarda uma instituição financeira de um país da OCDE, exigindo-se um maior capital social. O Banco Insular aproveitou essa excepção.

«Devemos reflectir se não devemos fechar essa porta, essa excepção não deve ser utilizada», disse Carlos Burgo.

O governador disse também que quanto ao futuro do Banco Insular em Cabo Verde as operações e os depósitos estão garantidos pelo BPN e que essas responsabilidades são assumidas pelas autoridades portuguesas e que «não há nenhum risco para a economia cabo-verdiana» além do «risco na reputação».

Os activos do Banco Insular, no final do ano passado, eram de 281 milhões de euros.