Fiscalidade sobre o gás discrimina quem não vive em cidades

É a mais recente luta da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, a ANAREC, para quem a diferenciação entre gás natural e gás engarrafado, no que toca a impostos, «é muito injusta para quem vive fora das grandes cidades», disse o presidente, Augusto Cymbron, à «Agência Financeira».

É que os dois tipos de gás, «embora sejam usados para fins idênticos, como cozinhar, aquecer água para banhos, etc.» pagam taxas de IVA bem diferentes: enquanto o gás natural beneficia de uma taxa reduzida de 5%, o gás de garrafa paga IVA a 21%, explica.

«Infelizmente em Portugal o gás natural ainda não chegou a todo o lado. Todas as capitais de distrito têm gás natural, mas grande parte das pessoas ainda não pode ter gás canalizado nas suas casas. Essas pessoas não têm culpa, têm mesmo de usar gás engarrafado e, por causa disso, pagam muitos mais impostos», refere o presidente da ANAREC. «Quem vive nas cidades é privilegiado».

Mas além dos consumidores, também as empresas do sector, que revendem garrafas de gás, estão a ser penalizadas. «O consumo nunca baixa muito porque quem consome este gás, só o faz porque tem de ser, não tem alternativa, mesmo que queira. Mas as pessoas procuram poupar e gastar menos, porque é caro», disse.

A ANAREC está a tentar chamar a atenção do Governo para este problema, para que a justiça seja reposta, mas até agora não existe qualquer compromisso por parte do Executivo.