Receita do Estado sobe impulsionada pelos impostos directos

A receita efectiva do subsector Estado ascendeu a 32,6 mil milhões de euros até Outubro, o que representa uma subida de 4,6% face ao igual período do ano passado. Nos primeiros dez meses do ano, a receita fiscal registou um crescimento de 2,1% face a igual período do ano anterior (em Setembro, foi de 1,8%), salientam os dados divulgados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO).

Para este resultado contribuíram os impostos directos com um crescimento de 7%, e os impostos indirectos com um decréscimo de 1,2%. «Registe-se que, o objectivo da receita fiscal inscrito no Orçamento de Estado para 2008, face à execução de 2007, traduz uma taxa de crescimento da receita fiscal de 2,3%», salienta.

A taxa de crescimento acumulada do IRC (10,8%) reflecte o efeito da autoliquidação (apurada no mês de Maio) e os dois primeiros pagamentos por conta do IRC (contabilizados nos meses de Julho e Setembro), mantendo-se acima do previsto no Orçamento de Estado para 2008.

IVA desacelera

A taxa acumulada dos impostos indirectos continua negativa (menos 1,2%). Já a receita do IVA registou uma desaceleração (em 1,1 pontos percentuais face ao mês de Setembro), uma tendência que deverá manter-se devido à passagem da taxa de 21 para 20%, a partir do dia 1 de Julho de 2008.

«Os restantes impostos indirectos continuam a ser negativamente influenciados pelo comportamento da receita do imposto sobre os veículos (menos 22,6%) e do imposto sobre os produtos petrolíferos (menos 19,4%).

«Em relação ao ISP, a taxa de crescimento agora registada resultou de diversos factores, entre os quais, a quebra na procura de produtos petrolíferos», salienta.

A receita não fiscal registou uma taxa de variação de 31,1%. «Este acréscimo está influenciado pela contabilização da parte da verba paga pela EDP ao Estado por contrapartida da transmissão de direitos de utilização do domínio hídrico».