Banca aguarda regulamentação para decidir criação de fundos de arrendamento

A maioria dos bancos a operar em Portugal vai aguardar pela regulamentação dos novos Fundos de Investimento Imobiliário em Arrendamento Habitacional (FIIAH) para decidir se, tal como a CGD, aposta nestes instrumentos.

Fontes do sector contactadas pela «Lusa» afirmaram que é ainda cedo para decidir se as instituições avançam para a criação destes veículos de investimento contemplados na proposta de Orçamento de Estado para 2009, ao contrário da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que anunciou hoje a criação de um FIIAH que entrará em funcionamento a partir do momento em que esteja concluída a sua regulamentação.

Na restante banca, a palavra de ordem é aguardar.

«O Millennium BCP está atento a esta proposta», afirmou um porta-voz do maior banco privado português, que acrescentou que a instituição tornará pública a sua posição sobre os fundos de arrendamento quando «houver algo a dizer».

Fonte oficial do Santander Totta afirmou também que a questão está a ser estudada pelo banco, mas que ainda não foi tomada nenhuma decisão.

«O Banif considera a ideia apresentada muito interessante e está a estudar o processo», disse por sua vez fonte oficial do banco liderado por Horácio Roque.

Já o BES e o BPI não quiseram fazer comentários sobre o assunto.

Sem decisão

Por sua vez, fonte oficial da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento (APFIP) disse que a sua «comissão técnica está a estudar a questão», não existindo ainda uma decisão sobre o tema.

Recrode-se que, a proposta de Orçamento para 2009 propõe um regime fiscal favorável para os FIIAH, com isenção de IRC sobre os rendimentos obtidos pelo fundo até 2014; isenção de IRS e IRC sobre os rendimentos dos fundos dos detentores das unidades de participação; dedução à colecta das rendas em sede de IRS; isenção de IMI para os imóveis que fiquem na carteira do fundo; e isenção de IMT nas compras desses imóveis.

No dia de apresentação da proposta do Orçamento de Estado, o ministro das Finanças disse que as rendas dos imóveis desses fundos seriam «atractivas».