Estado perde 27 milhões com imóveis

A diminuição da venda de casas e a procura de imóveis mais baratos está a fazer mossa na receita das câmaras de IMT, que regista uma quebra de 5,9% nos primeiros seis meses. Em contrapartida, os leilões de imóveis aumentaram em flecha.

Entre Janeiro e Junho deste ano, a compra e venda de imóveis gerou uma receita de 428,6 milhões de euros no Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT). Este valor traduz uma quebra de 27,1 milhões de euros (ou de -5,9%) face aos 455,7 milhões de euros cobrados pela Direcção-Geral dos Impostos no semestre homólogo de 2007. Esta variação negativa na receita da antiga Sisa já era de alguma forma esperada pelas autarquias, uma vez que resulta também do facto de no ano passado terem sido tomadas medidas significativas e excepcionais para recuperar IMT em falta, muitos compradores foram «convidados» a rectificar o valor declarado da compra da casa. Mas a este factor junta-se o facto de o ritmo de vendas de casas estar a abrandar e de muitas transacções serem realizadas por valores mais baixos, avança o «Jornal de Notícias».

Valores mais reais

A diminuição da receita do IMT não surpreende quem está ligado ao sector do imobiliário. «As casas estão a ser vendidas por valores mais reais e, logo, mais baixos», referiu Diogo Livério, da Euro Estates, uma das principais organizadoras de leilões de imóveis. A esta leitura, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) junta mais um dado: estão a subir as vendas de casas usadas, que por esse motivo são necessariamente mais baratas.

Seja por ajustamento do mercado (nos preços), seja por imposição da actual conjuntura (taxas de juro mais altas e maiores restrições dos bancos na concessão de crédito), o efeito no IMT é o mesmo: menos vendas e de valor mais baixo traduzem-se directamente em menor receita, porque este imposto é calculado sobre o valor do imóvel.

Ana Luisa Ferro, da Luso-Roux, outra das empresas que organiza e promove leilões de imóveis, adianta que nos leilões o ritmo de vendas não abrandou, mas admite que o mesmo não se passa em relação ao mercado em geral. Além disso, acrescenta, «há, efectivamente, uma oferta crescente de casas em venda» provocada pelo facto de os imóveis terem mais dificuldade em serem transaccionados.